Magistratura Estadual - BLOCO 01 Public

  • Email
  • Share
  • Contributors
  • Close Course

Magistratura Estadual - Matérias de maior incidência - Bloco 01

Tags No tags specified

Module Information

Lei Seca - Firma; Denominação Social; Prepostos Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado (170 a 192, CF). Lei Seca - Sociedade LTDA; Sinopse - Falência Lei Seca - Retirada e Exclusão de sócio Sinopse - Título de Crédito; Sinopse - Contratos Empresariais (Compra e venda mercantil. Contratos de colaboração) Lei Seca - Sociedades no Código Civil; Sinopse - Sociedade Anônimas; Sinopse - Propriedade Industrial; Sinopse - Lei Antitruste Sinopse - Contratos bancários. Mútuo, fiança, penhor e seguro. Arrendamento mercantil. Fomento Mercantil. Franquia. Alienação fiduciária em garantia. Cartões de Crédito. Transporte de carga, fretamento e armazenagem. Agenciamento de publicidade Sinopse - Recuperação Extrajudicial
Show less
- Tutela Provisória | Urgência | Evidência - (revisar e criar um quadro) - Teorias da Ação | Condições da Ação; - Jurisdição - Das Nulidades; - Competência | Modificação da Competência - (revisar e criar um quadro); - Do litisconsórcio, da intervenção de terceiros: - Indeferimento da Petição Inicial - Improcedência Liminar do Pedido; - Do Juiz - Gratuidade de Justiça; - Dos deveres das partes e seus procuradores; - Honorários; - Audiência de Conciliação e Mediação; - Do julgamento conforme o estado do processo: - Da extinção do processo; do julgamento antecipado do mérito; do julgamento antecipado parcial do mérito; do saneamento e da organização do processo. - Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; - Da Sentença | Coisa Julgada | Liquidação; - Monitória; - Da execução contra a fazenda pública; - Da execução de alimentos; - Dos embargos à execução; - Recursos - Disposições Gerais; - Alienação fiduciária. Decreto Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Da locação predial urbana e suas ações; - Apelação - Agravo de Instrumento - Embargos de Declaração;
Show less
- Terminar Tribunal do Júri; - LEP (Partes Principais). - Ação Penal - Audiência de Custódia; - Prisão Cautelar | Prisão Especial - Citação e Intimação - Inquérito Policial | Sistemas de investigação, poderes, deveres, metodologias e atos investigatórios; - Jurisdição e Competência; - Recursos e Carta Testemunhável - Outras medidas cautelares; - Provas; - Habeas Corpus | Revisão Criminal. - Sentença - Coisa Julgada; - Mandado de segurança criminal. Reclamação. Correição parcial. - Suspensão Condicional da Pena; - Execução da Pena - Norma processual penal. Interpretação, integração, aplicação e eficácia temporal, espacial e subjetiva da lei processual penal.
Show less