CONTEÚDO:

1. CPC - ART. 144 A 148 (Dos Impedimentos e Da Suspeição).

2. CPC - ART. 149 (Dos Auxiliares da Justiça).

3. CPC - ART. 150 A 155 (Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça).

4. CPC - ART. 188 A 192 (Dos Atos em Geral).

5. CPC - ART. 193 A 199 (Da Prática Eletrônica dos Atos Processuais).

6. CPC - ART. 200 A 202 (Dos Atos das Partes).

7. CPC - ART. 203 A 205 (Do Pronunciamento do Juiz).

8. CPC - ART. 206 A 211 (Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria).

9. CPC - ART. 212 A 216 (Do Tempo dos Atos Processuais).

10. CPC - ART. 217 (Do Lugar dos Atos Processuais).

11. CPC - ART. 218 A 232 (Dos Prazos: Disposições Gerais).

12. CPC - ART. 233 A 235 (Da Verificação dos Prazos e das Penalidades).

13. CPC - ART. 236 E 237 (Da Comunicação dos Atos Processuais: Disposições Gerais).

14. CPC - ART. 238 A 259 (Da Citação).

15. CPC - ART. 260 A 268 (Das Cartas).

16. CPC - ART. 269 A 275 (Das Intimações).

17. CPC - ART. 294 A 299 (Da Tutela Provisória: Disposições Gerais).

18. CPC - ART. 300 A 302 (Da Tutela de Urgência: Disposições Gerais).

19. CPC - ART. 303 E 304 (Da Tutela de Urgência: Procedimento da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente).

20. CPC - ART. 305 A 310 (Da Tutela de Urgência: Procedimento da Tutela Cautelar em Caráter Antecedente).

21. CPC - ART. 311 (Da Tutela de Evidência).

22. CPC - ART. 318 (Do Procedimento Comum: Disposições Gerais).

23. CPC - ART. 319 A 321 (Da Petição Inicial).

24. CPC - ART. 322 A 329 (Do Pedido).

25. CPC - ART. 330 E 331 (Do Indeferimento da Petição Inicial).

26. CPC - ART. 332 (Da Improcedência Liminar do Pedido).

27. CPC - ART. 333 (Da Conversão da Ação Individual em Coletiva).

28. CPC - ART. 334 (Da Audiência de Conciliação e Mediação).

29. CPC - ART. 335 A 342 (Da Contestação).

30. CPC - ART. 343 (Da Reconvenção).

31. CPC - ART. 344 A 346 (Da Revelia).

32. CPC - ART. 347 (Das Providências Preliminares e Do Saneamento).

33. CPC - ART. 348 E 349 (Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia).

34. CPC - ART. 350 (Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor).

35. CPC - ART. 351 A 353 (Das Alegações do Réu).

36. CPC - ART. 354 (Da Extinção do Processo).

37. CPC - ART. 355 (Do Julgamento Antecipado do Mérito).

38. CPC - ART. 356 (Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito).

39. CPC - ART. 357 (Do Saneamento e Da Organização do Processo).

2. ART. 149, CPC - Dos Auxiliares da Justiça