10883359
Beschreibung
Karteikarten von Danilo Berndt, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Danilo Berndt
vor mehr als 6 Jahre
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| Frage | Antworten |
| Caso de diminuição de pena do 121 § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de ......... valor .......ou....., ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um ....... | Caso de diminuição de pena do 121/cp § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de RELEVANTE valor SOCIAL ou MORAL, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um SEXTO A UM TERÇO |
| Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante ....ou .......de recompensa, ou por outro .....; II - por motivo ...; III - com emprego de ...., fogo, explosivo, ......., .......ou outro meio insidioso ou ......, ou de que possa resultar .......; | Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo futil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; |
| IV - à traição, de ......., ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne .......; V - para assegurar a ......, a ......., a impunidade ou ....... de outro crime, VI - contra a ...... por razões da condição de ......: VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema ..... e da...... de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: Pena - reclusão, de ..... | IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: Pena - reclusão, de doze a trinta anos. |
| Feminicídio § 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - .......doméstica e ........; II - menosprezo ou discriminação à ......... | Feminicídio § 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. |
| § 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: I - durante a gestação ou nos .... meses posteriores ao parto; II - contra pessoa menor de.....anos, maior de ........anos ou com .......; III - na presença de .......ou de .......da vítima. | § 7o A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado: I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima. |
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