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1.1 Teoria da Tipicidade
- Tipos descrevem o comportamento proibidos em lei.
- 3 Etapas do Tipo
- 1 - Eleição do bem Jurídico a ser tutelado
- 2 - Criação da norma penal
- 3 - Inversão do comando da norma, criando-se o tipo legal
- Tipo
Penal
- Conduta lesiva - deve estar em um tipo Penal
- Princípio da legalidade
- Princípio da legalidade
- Observável somente no caso concreto
- Conduta lesiva - deve estar em um tipo Penal
- 1 - Eleição do bem Jurídico a ser tutelado
- Exclusão da tipicidade Formal -
- Princípio da Adequação Social
- Haverá tipicidade formal, mas não tipicidade penal
- Haverá tipicidade formal, mas não tipicidade penal
- Princípio da Adequação Social
- Funções do Tipo
- Descritivas
- Conduta proibida em lei
- Conduta proibida em lei
- Garantia
- Do indivíduo perante o estado
- Do indivíduo perante o estado
- Protetiva
- Protege o bem jurídico
- Protege o bem jurídico
- Indiciária
- caráter provisório
- Excludente de ilicitude
- Excludente de ilicitude
- caráter provisório
- Descritivas
- Tipo legal
- É aplicado em abstrato para todos destinatários da norma
- É aplicado em abstrato para todos destinatários da norma
- Tipo
penal
- É resultado de uma combinação de elementos decorrentes
- Tipo legal + Antinormatividade + Ofensa ao bem jurídico
- É resultado de uma combinação de elementos decorrentes
- Tipo ativos Dolosos
- Tipo
Objetivo
- Contém a descrição
- Tipo complexo
- 3 fases
- 1º Planejamento
- 2º Preparação
- 3º Execução
- 1º Planejamento
- Consumação
- Espécies de Condutas
- Crimes materiais
- Deve haver resultado naturalístico
- Deve haver resultado naturalístico
- Crimes formais
- Basta ação ou omissão exteriorizada, se consuma antes do resultado
- Resultado naturalista
- Resultado Jurídico
- Bem jurídico tutelado
- Todo crime requer um resultado jurídico
- Vida
- Patrimônio
- Liberdade Pessoal
- Incolumidade Pública
- Todo crime requer um resultado jurídico
- Bem jurídico tutelado
- Resultado Jurídico
- Basta ação ou omissão exteriorizada, se consuma antes do resultado
- C. de mera conduta
- Não se exige e não há possiblidade
do resultado acontecer
- Não se exige e não há possiblidade
do resultado acontecer
- Crimes materiais
- Espécies de Condutas
- Contém a descrição
- Tipo subjetivo
- Aspectos subjetivos
- Dolo ou culpa
- Dolo ou culpa
- Aspectos subjetivos
- Tipo
Objetivo
- Nexo causal
- Ligação entre o Verbo e o Resultado
- Após, pode-se fazer a imputação
- Após, pode-se fazer a imputação
- Teoria da equivalência das condições
- Regresso ao infinito
- Método de eliminação hipotética
- Verifica se com a eliminação de uma conduta o resultado persiste.
- Permite a somatória de várias causas (concausas) que concorrem para um mesmo resultado delitivo
- Regresso ao infinito
- Concausas na produção de resultado
- Concausas absolutamente independentes
- Produzem resultado por si só, sem relação com a conduta praticada pelo acusado
- Produzem resultado por si só, sem relação com a conduta praticada pelo acusado
- Concausas Relativamente independentes
- somadas produzem o resultado
- Autor responde a medida da sua atuação
- somadas produzem o resultado
- Concausas absolutamente independentes
- Ligação entre o Verbo e o Resultado
- Tipo subjetivo
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