Estado, Instituições e

Estado, Instituições e Sistema Político Brasileiro no Pós-1988

1. Divisão dos Poderes
   1. Poder Executivo
      1. A constituição de 1988: o mesmo e o diferente.
         1. O presidente e os super-poderes
            1. Pró-ativos e reativos
         2. O Poder Executivo e o Poder Judiciário
         3. Sistema Eleitoral e Partidário
            1. Presidencialismo; Multipartidário; Voto direto; Representação proporcional e majoritário
            2. Indisciplinado, individualista ou coletivista?
         4. Extensa e detalhista: Cortina de ferro?
      2. Presidecialismo de Coalizão
         1. As bases constitucionais
            1. Controle sobre os cargos; Poder de agenda; controle sobre os recursos;
         2. Dilema e Instabilidade
            1. Paralisia decisória
            2. Movimento Centrípeto e Centrífugo
   2. Poder Legislativo
      1. Congresso Nacional
         1. Câmara dos Deputados e Senado
         2. Mesa diretora; Lideres Partidários; Cmissões
      2. Poderes legislativos: Abdicação ou delegação?
   3. Poder Judiciário
      1. Salvaguarda da Constituição