Rodada 1

Anmerkungen:

• Parte 01 (constitucional)

1. Sentido
2. Classificação
3. Estrutura
   1. preâmbulo
      1. teses

         Anmerkungen:

         • Sistematizado por Jorge Miranda. O Brasil adota a tese:
         1. irrelevância jurídica
         2. eficacia plena
         3. relevância indireta
   2. parte permanente
   3. ADCT

Anmerkungen:

• Parte 01 (constitucional)

1. originário
   1. histórico
   2. revolucionário
   3. características

      Anmerkungen:

      • ilimitado, Inicial, incondicionado, permanente, instantâneo, inalienabilidade, específico
      1. ilimitado
      2. Inicial,
      3. incondicionado,
      4. permanente,
      5. instantâneo,
      6. inalienabilidade
2. derivando
   1. reformador
   2. revisor
   3. decorrente
   4. difuso / mutação

      Anmerkungen:

      • Vide mutação constitucional

Anmerkungen:

• D. administrativo

1. conceito

1. administração
   1. direta
      1. pessoas politicas
      2. ente federados
      3. autarquia
      4. fundação pública
   2. indireta
      1. pessoas puramente administrativas
      2. fundação privada
      3. s.economia mista
2. Fenomenos
   1. desconcetração
      1. cria orgão
         1. sem personalidade
         2. compõe uma PJ
   2. descentralização
      1. cria entes
         1. tem personalidade
         2. é da adm. indireta
      2. formas
         1. territorial
         2. de serviços (outorga)
         3. por colaboração (delegação)

1. o estado é um ficção jurídica
   1. teorias
      1. do mandato
      2. da representação
      3. do orgão
         1. otto gierke
         2. prevalecente no Brasil