Zusammenfassung der Ressource
8.1.5 - Crimes contra
a honra
- ART 138 - CALUNIA
Anmerkungen:
- ACUSOU A EMPREGADA DE ROUBAR AS JÓIAS.
- IMPUTAR FALSO
CRIME
Anmerkungen:
- FATO CERTO E
DETERMINADO
Anmerkungen:
- O ANTONIO ROUBOU A CASA DA FERNADA ONTEM A NOITE.
FATO CERTO E DETERMINADO, SE SÓ FALAR QUE ROUBOU, NÃO ENTRA AQUI. VAI P DIFAMAÇÃO.
- MEXE COM A HONRA
OBJETIVA
Anmerkungen:
- O QUE A PESSOA ACHA DE VOCÊ. A TERCEIRA PESSOA ACHA DE VOCÊ.
- EXCEÇÃO DA VERDADE
- É REGRA
- SE TIVER PROVAS, NÃO É
CONDENADO
- SALVO
- SALVO PRESIDENTE DA REPU. E CHEFE
GOVERNO ESTRANG.
Anmerkungen:
- OU PRESIDENTE DE OUTRO PAÍS.
- AQUI, MSM TENDO PROVAS É CONDENADO
- #QMERDA
- ABSOLVIDO POR SENTENÇA
- NÃO CONDENADO POR SENTENÇA
- DIFERENTE DE DENUNCIAÇÃO
CALUNIOSA
Anmerkungen:
- CRIME CONTRA A ADMIN. JUSTIÇA.
- CASO DÊ INICIO AO INQ
POLICIAL, AP, CÍVIL
- QUEM PROLATA (PROPAGA)
TBM É CRIME
- CONTRA MORTO TBM VALE
- SUJEITO PASSIVO =
FAMILIARES
- ART 139 - DIFAMAÇÃO
Anmerkungen:
- FALOU QUE O CARLOS TRAIU SUA MULHER, PARA O PESSOAL DO TRABALHO.
- CONTRA A SUA
REPUTAÇÃO
- MEXE COM HONRA
OBJETIVA
- EXCEÇÃO DA VERDADE
- É EXCEÇÃO
- MSM PROVANDO, É
INCRIMINADO
- SALVO SE FOR CONTRA FUNCI.
PUB. E SUAS FUNÇOES
- IMPUTAR CONTRAVENÇÃO
PENAL
- DEVE SER CONSCIENTE "animus
difamandi"
- INTENÇÃO DE DIFAMAR.
- ART 140 - INJURIA
- CONTRA SUA DIGNIDADE E
DECORO
- TEM QUE SER PESSOAL
- MEXE COM A HONRA
SUBJETIVA
- EXCEÇÃO DA VERDADE
- VEDADA
- MESMO PROVANDO É
INCRIMADO.
- SEM EXCEÇÃO.
- O JUIZ PODE DEIXAR DE
APLICAR A PENA
- OFENDIDO
PROVOCOU A INJURIA
- NO CASO DE RETORSÃO IMEDIATA, QUE
CONSISTA EM OUTRA INJURIA
- TENTATIVA APENAS SE
ESCRITO
- TEM QUE TER INTENÇÃO
- SÓ EXISTE O DOLO
- INJURIA REAL
ALVITANTE
- VIOLENCIA + VIAS DE FATO
Anmerkungen:
- DIFERENTE DE LESAO CORPORAL. VIAS DE FATO TEM CONTATO MAS NÃO GEROU NADA NA PESSOA, EX: PUXAR CUECA.
- INJURIA QUALIFICADA
- ETNIA, RAÇA, COR, RELIGIÃO,
- ESPECIE DE HONRA
- HONRA OBJETIVA
- 3 PESSOA ACHA DE VOCÊ
- HONRA SUBJETIVA
- O QUE VOCÊ ACHA SOBRE
VOCÊ MESMO
- AUMENTO DE PENA
- CONTRA O PRESIDENTE OU
CHEFE DE GOV. ESTRANGEIRO
- FUNC. PUB EM SUA FUNCÁO
- PRESENCA DE VÁRIAS PESSOAS
- MAIOR DE 60 OU PCD
- EXCETO NO CASO DE INJURIA
- RETRATAÇÃO
- SE RETRATAR ANTES DA SENTEÇA,
ISENTO DE PENA
- SÓ SE PRECEDE MEDIANTE QUEIXA
- SALVO LESÃO CORPORAL
- CALUNIA OU DIFAMAÇAO