Zusammenfassung der Ressource
Organização político-administrativa
- Formas de Estado
- Unitário
- Significa um único centro irradiador de
decisões políticas. Para que as decisões
fossem eficazes desconcentrava-se a
administração, dividindo o país em
circunscrições administrativas
subordinadas hierarquicamente à
administração central
- Composto
- Federação
- Organização do poder que dá lugar a níveis diferentes de
governo, o central e os regionais, cada qual com suas
competências próprias, segundo partilha assegurada pela
Constituição Federal
- Confederação
- Associação de Estados com fins específicos de interesse comum, mas que não abrem
não de sua soberania plena
- Sistemas de Governo
- Parlamentarismo:Partilha
equilibrada entre as
funções do Chefe de
Estado e do Chefe de
Governo. Marca-se pela
cogestão da coisa pública
entre o Legislativo e o
Executivo. Há a figura do
Primeiro Ministro
- Presidencialismo: Não subordinação
do Poder Executivo ao Poder
Legislativo. O Presidente da
República detém autonomia, Chefe de
Governo é o Chefe de Estado.
- Anarquismo
- Total negação do poder Estatal.
- Formas de Governo
- República
- DO LATIM RES PUBLICA (AQUILO QUE
PERTENCE AO POVO). Caracteristicas:
Temporariedade no exercício do poder;
Eletividade pelo povo de seus governantes;
Dever de prestar contas
- Monarquia
- É A FORMA DE GOVERNO EM QUE APENAS
UMA PESSOA EXERCE O PODER POLÍTICO DO
ESTADO. Caracteristicas: Vitaliciedade e
hereditariedade do governante que não precisa
prestar contas
- Constituição/88
- Estado Democrático de Direito
- República Federativa
- Presidencialismo