Zusammenfassung der Ressource
Parte 11 - Afastamento
- Servir em outro órgão ou entidade
- Sedido
- Pode em estágio probatório
- Para cargo de natureza especial
ou comissão (DAS 4,5 ou 6)
- Fora do estágio probatório
- Para qualquer cargo
- Não suspende o estágio probatório
- Prazo
- Indeterminado
- Conta para todos os
efeitos
- Discricionário
Anmerkungen:
- A Administração atende se quiser.
- Remuneração
- Da União para União
- Recebe apenas do destino ou da
Origem + parte do destino
- Da União para Estados/DF/Município
- Recebe apenas do
Destino
- Desempenho de mandato
eletivo
- Pode em estágio
probatório
- Conta para todos os
efeitos
- SALVO - Promoção por
merecimento
- Não suspende estágio
probatório
- Vinculado
Anmerkungen:
- A Administração é obrigada a conceder.
- Forma do
afastamento
- Cargo eletivo
Federal/Estadual/Distrital
- Afastado do Cargo
Efetivo
- Só trabalha e recebe do cargo eletivo
- Cargo eletivo de
Prefeito
- Afastado do cargo
Efetivo
- Pode optar qual a remuneração, efetivo ou eletivo
- Cargo eletivo de Vereador
- Se hover compatibilidade de
horário
- Pode acumular os
cargo
- Se NÃO houver compatibilidade de
horário
- Mesma regra do Prefeito
- Estudo ou missão no exterior
- Pode em estágio probatório
- Não suspende estágio probatório
- SALVO - se o servidor for servir em
organismo internacional que o Brasil
participe (ONU, UNICF...)
- Discricionário
Anmerkungen:
- A Administração atende se quiser.
- Com remuneração
- Prazo
- Máximo 4 anos
- Mesmo tempo para pedir
novamente esse afastamento
- Nesse prazo não pode pedir Exoneração
nem Licença para tratar interesse particular
- Ex:Se ficar 2 anos fora,
precisa trabalhar 2 anos para
ter esse direiro novamente
- Conta para todos os efeitos
- Pós-graduação stricto sensu no país
- Mestrado, Doutorado e
Pós-doutorado
- Não pode em estágio
probatório
- Discricionário
Anmerkungen:
- A Administração atende se quiser.
- Tem que provar a incompatibilidade de horário
- Com
remuneração
- Prazo
- Máximo de 4
anos
- Se não conseguir o
título
- Devolve o valor em 60
dias