DIREITO PENAL

1. DOLOSO
   1. QUALIFICADO

      Anmerkungen:

      • HEDIONDO
   2. SIMPLES
   3. PRIVILEGIADO
   4. QUALIFICADO-PRIVILEGIADO

      Anmerkungen:

      • NÃO É HEDIONDO, PQ NÃO ESTA PREVISTO NA LEI.
2. CULPOSO
   1. TRÂNSITO ART. 302 CTB
      1. CABE PERDÃO JUDICIAL POR ANALOGIA
   2. CODIGO PENAL ART. 121, 3º
      1. CABE PERDÃO JUDICAL ART. 121, 5º CP

1. 3º PODE RESPONDER
2. ESTADO PUERPERAL

1. NÃO TEM MODALIDADE CULPOSA

1. LEVE
2. GRAVE
3. GRAVISSIMA

Anmerkungen:

• TBM HÁ LC CULPOSA NO TRANSITO E NO CP. TBM É POSSIVEL O PERDÃO JUDICIAL./ 

1. SUMULA 542 STJ= MESMO LEVE QUANDO OCORRER MARIA DA PENHA A AÇÃO É INCONDICIONADA

Anmerkungen:

• FATO FALSO QUE É CRIME. PROPALADOR É O FOFOQUEIRO

Anmerkungen:

• PODE SER VERDADEIRO OU FALSA, FATO.

Anmerkungen:

• OFENSA

1. SIMPLES
2. REAL

   Anmerkungen:

   • HUMILHAR  + VIAS DE FATO OU LESÃO CORPORAL (FORÇA FISICA). RESPONDE PELOS 2 CRIMES

1. EXCEÇÃO INJURIA PRECONCEITUOSA, FUNCIONÁRIO PUBLICO

   Anmerkungen:

   • SUMULA 714 STF = LEGITIMIDADE CONCORRENTE.