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OBRIGAÇÃO TRIBUITÁRIA

Beschreibung

Estrutura da obrigação tributária contida no CTN.
luciano trierveiler
Mindmap von luciano trierveiler, aktualisiert more than 1 year ago
luciano trierveiler
Erstellt von luciano trierveiler vor mehr als 5 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

OBRIGAÇÃO TRIBUITÁRIA
  1. PRINCIPAL
    1. SURGE COM FATO GERADOR
      1. PAGAMENTO
        1. TRIBUTO
          1. PENALIDADE
          2. EXTINÇÃO COM O CREDITO
          3. ACESSÓRIA
            1. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
              1. OBRIGAÇÃO DE
                1. FAZER
                  1. NÃO FAZER
                  2. CONVERTE EM PRINCIPAL
                  3. FATO GERADOR
                    1. OBRIG PRINCIPAL
                      1. LEI
                        1. NECESSÁRIA E SUFICIENTE
                        2. OBRIG. ACESSÓRIA
                          1. LEGISLAÇÃO
                            1. QUALQUER SITUAÇÃO
                            2. NÃO CONFIGURE OBRIG. PRINCIPAL
                            3. OCORRÊNCIA
                              1. SDLC
                                1. SITUAÇÃO DE FATO
                                  1. CIRCUNSTÂNCIA MATERIAIS
                                  2. SITUAÇÃO DE DIREITO
                                    1. CONSTITUIDO NOS TERMOS DO DIREITO
                                    2. desconsideração
                                      1. ato ou negócio jurídico
                                        1. simulação
                                          1. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
                                            1. LEI ORDINÁRIA
                                      2. SUJEITO PASSIVO
                                        1. SOLIDARIEDADE
                                          1. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
                                            1. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
                                              1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
                                                Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                Möchten Sie kostenlos Ihre eigenen Mindmaps mit GoConqr erstellen? Mehr erfahren.

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