16301314
Beschreibung
Mindmap von Matheus Veríssimo, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Matheus Veríssimo
vor mehr als 5 Jahre
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1ª instância - Procedimento Comum
- Petição Inicial
- Registro ou distribuição (284 - 290)
- Autuação (deve ser realizada em 5dias) Art 206. Capa do processo
- Enviar os autos a conclusão do Juiz (1dia)
- Juiz deve ser imparcial (impedimento ou suspeição)
- Defere a PI (requisitos do 319 ao 324)
- Juiz pode sentenciar Improcendencia liminar do pedido
- - Dispensa fase instrutória (não precisa da produção de provas)
- Enquadrar no art 332 (réu nem precisa ser citado pois dispensa fase inst): - Se tiver Súmula do STF ou STJ sobre o assunto; - Acórdão do STF ou STJ + julgamento de recurso repetitivo; - Entendimento firmado em IRDR (Incidente de resolução de demandas repetitivas) assunção de competência; -Enunciado TJ sobre direito local; -Decadência e prescriçãp
- Enquadrar no art 332 (réu nem precisa ser citado pois dispensa fase inst): - Se tiver Súmula do STF ou STJ sobre o assunto; - Acórdão do STF ou STJ + julgamento de recurso repetitivo; - Entendimento firmado em IRDR (Incidente de resolução de demandas repetitivas) assunção de competência; -Enunciado TJ sobre direito local; -Decadência e prescriçãp
- Se o juiz proferiu sentença improcedente liminar, o autor pode recorrer (se ele não recorrer, é coisa julgada) através de APELAçÃO
- Se o autor não recorrer vira coisa julgada e o réu é intimado da decisão
- Se o autor recorrer, o Juiz que proferiu pode se retratar (em5dias) ou manter sua decisão (ratificar em 5dias)
- Juíz mantém a decisão, o réu é citado para apresentar suas contra razões e o processo é encaminhado para o tribunal
- Tribunal pode manter a decisão do juiz ou revisar a decisão do Juiz e o processo volta a correr de onde parou (audiencia de conciliação e mediação)
- Tribunal pode manter a decisão do juiz ou revisar a decisão do Juiz e o processo volta a correr de onde parou (audiencia de conciliação e mediação)
- Juíz mantém a decisão, o réu é citado para apresentar suas contra razões e o processo é encaminhado para o tribunal
- Se o autor não recorrer vira coisa julgada e o réu é intimado da decisão
- - Dispensa fase instrutória (não precisa da produção de provas)
- Designar audiência de conciliação e mediação (autor e réu são comunicados)
- Autor deve ser intimado com 30 dias de antecedência (334) (A intimação é feita na pessoa do advogado do autor)
- Réu é citado com 20 dias de antecedência) (246)
- Autor deve ser intimado com 30 dias de antecedência (334) (A intimação é feita na pessoa do advogado do autor)
- Juiz pode sentenciar Improcendencia liminar do pedido
- Determina Ememenda da PI (321)
- Autor tem 15 dias para emendar
- Se emendar, segue o processo (Juiz designa audiência de conciliação e mediação) Art 321
- Se não emendar, o Juiz profere sentença de indeferimento da petição inicial (Art 321 e Art 331) sem resolução de mérito
- Juiz indefere a inicial
- Autor pode recorrer por APELAçÂO (15 dias)
- Em 5 dias o Juiz pode manter ou se retratar
- Se o juiz manter, o réu é citado e mesmo se o réu não apresentar contrarrazões, o processo é encaminhado para o Tribunal
- Se o Juiz se retratar, o processo segue de onde parou (é marcada a audiência de conciliação e mediação)
- Se o juiz manter, o réu é citado e mesmo se o réu não apresentar contrarrazões, o processo é encaminhado para o Tribunal
- Em 5 dias o Juiz pode manter ou se retratar
- Se não recorrer, o réu é intimado de que houve um processo contra ele mas a inicial foi indeferida
- Autor pode recorrer por APELAçÂO (15 dias)
- Juiz indefere a inicial
- Se emendar, segue o processo (Juiz designa audiência de conciliação e mediação) Art 321
- Autor tem 15 dias para emendar
- Juiz deve ser imparcial (impedimento ou suspeição)
- Enviar os autos a conclusão do Juiz (1dia)
- Autuação (deve ser realizada em 5dias) Art 206. Capa do processo
- Registro ou distribuição (284 - 290)
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