Zusammenfassung der Ressource
LICITAÇÃO -
MODALIDADES I
Anmerkungen:
- - Arts. 22 e 23, L8666.
- No caso de consórcios públicos, aplicar-se-á o dobro dos valores mencionados no caput deste artigo quando formado por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número.
- 1. DISP GERAIS
- I. VEDADO
- COMBINAR /
CRIAR NOVAS
- II. GOLDEN RULE
Anmerkungen:
- Art. 23, §4º: Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
- QUEM PODE + SIMPLES,
PODE + COMPLICADA
- 2. CONCORRÊNCIA
Anmerkungen:
- Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto
- I. QQ INTERESSADO
- PROCED +
RIGOROSO
- FASE HABILITAÇÃO
- II. GRANDE
VULTO
- III. VALORES
Anmerkungen:
- Os valores são diferenciados para (I) obras e serviços de engenharia e (II) obras e serviços normais
- ACIMA R$ 3.300.000
Anmerkungen:
- ACIMA R$ 1.430.000
Anmerkungen:
- V. OUTROS
Anmerkungen:
- A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País.
- INTERNAC, EMPREIT
INTEGR, IMÓVEIS,
CONC DIR REAL USO
- 3. TOMADA DE
PREÇOS
Anmerkungen:
- Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
- I. SÓ CADASTRADOS
- OU CADASTRO ATÉ
03 DIAS ANTES RECEC PROP
- II. VALORES
- ATÉ R$ 3.300.000
Anmerkungen:
- ATÉ R$ 1.430.000
Anmerkungen:
- 4. CONVITE
Anmerkungen:
- Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
- I. CONVIDADOS
Anmerkungen:
- Existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.
- MÍN 03
Anmerkungen:
- - Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes exigidos, essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite.
- CADASTR OU NÃO
- II. OU CADASTRADOS
- INTERESS ATÉ
24H ANTES APRESENT
- III. CARTA-CONVITE
Anmerkungen:
- O instriumento convocatória é a carta-convite, e não um edital.
- IV. VALORES
- ATÉ R$ 330.000
Anmerkungen:
- ATÉ R$ R$ 176.000
Anmerkungen: