Zusammenfassung der Ressource
TEORIAS D.P.
- POSITIVISMO JURÍDICO
- ORIGEM
- ALEMANHA
- FORTE INFLUÊNCIA A PARTIR DO SÉC.XIX
- ENFOQUE
- LEI
- CIENTIFICIDADE
- DESPREZA
- JUÍZOS DE VALOR
- SUSTENTAVA QUE ASSIM PREVALECERIA A SEGURANÇA JURÍDICA
- COMPORTAMENTO
- AÇÃO HUMANA QUE PROVOCA ALTERAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR
- TENTAVA APLICAR
- MODELO DAS CIÊNCIAS EXATAS
- CAUSA E RESULTADO
- MOSTROU-SE INVIÁVEL NA PRÁTICA
- GARANTISMO PENAL
- LUIGI FERRAJOLI
- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- ESTADO NÃO PODE SE SOBRESSAIR AO INDIVÍDUO
- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CF
- FORMAM UMA REDE DE PROTEÇÃO AO EXCESSOS DO ESTADO
- BASE
- P. RESERVA LEGAL
- P. SUBSIDIARIEDADE
- P. FRAGMENTARIEDADE
- P. LESIVIDADE, entre outros
- P. PROCESSUAIS PENAIS
- D.P. DO FATO x D.P. DO AUTOR
- ADOTADO NO BRASIL
- ADOTADO NO BRASIL
- 1ª: No que tange á prática de crime e sua análise, adotou-se o d.p. do fato
- 2ª: Com relação à aplicação da pena, adotou-se o d.p. do autor
- D.P. DO INIMIGO
- GÜNTER JAKOBS
- ALEMANHA
- 1980 E 1990
- DIREITO PENAL DO CIDADÃO
- RESPEITA OS DIREITOS E GARANTIAS PENAIS E CONSTITUCIONAIS
- DIREITO PENAL DO INIMIGO
- REDUZ OU ELIMINA DIREITOS E GARANTIAS
- PUNIÇÃO DO INIMIGO
- NÃO DEVE SER COM PENA
- DEVE SER COM MEDIDA DE SEGURANÇA
- GANHOU FORÇA
- APÓS ATENTADOS TERRORISTAS
- 11 DE SETEMBRO DE 2001
- O CRIMINOSO NÃO DEVE SER TRATADO COMO UM CIDADÃO DE DIREITOS
- MAS SIM COMO UM INIMIGO DO ESTADO E DA PAZ SOCIAL
- DEVE-SE USAR DE TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS P/ COMBATER O INIMIGO
- INIMIGO
- NÃO É CIDADÃO
- É UM INDIVÍDUO QUE DESRESPEITOU O CONTRATO SOCIAL
- D. PROSPECTIVO
- MEDIDAS CONTRA O INIMIGO VISAM COIBIR
- O PERIGO QUE ELE REPRESENTA PARA O FUTURO
- AO INVÉS DE PUNIR SOMENTE PELOS ATOS PRATICADOS
- CRÍTICAS
- Mitiga os direitos e garantias fundamentais e viola os direitos humanos, basilares do Estado Democrático de Direito
- Dificuldade em identificar quem deve ser considerado inimigo
- DECORRE DO D.P. DO AUTOR
- VELOCIDADES
- JESÚS-MARIA SILVA SÁNCHEZ
- BUSCA ESTABELECER A RELAÇÃO DO TEMPO Q O ESTADO LEVA
PARA PUNIR INFRAÇÕES PENAIS MENOS OU MAIS GRAVES
- DIVISÃO
- DIREITO PENAL NUCLEAR
- INFRAÇÕES PENAIS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
- DIREITO PENAL PERIFÉRICO
- INFRAÇÕES PENAIS COM SANÇÕES ALTERNATIVAS
- ESPÉCIES
- 1ª VELOCIDADE
- CRIMES COM PPL
- D. P. NUCLEAR
- Exige um procedimento garantista, mais demorado, complexo
e com ampla observação das garantias penais e processuais
- 2ª VELOCIDADE
- CRIME SEM PPL
- D. P. PERIFÉRICO
- COM PENA ALTERNATIVA
- Ação penal mais célere, flexibilizando garantias penais e processuais