Zusammenfassung der Ressource
DOLO E CULPA
- CRIME
DOLOSO
- CP, 18, I
- AGT QUIS O RESULTADO
- AGT ASSUMIU O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO
- DOLO
- INTEGRA A CONDUTA
- TEORIA FINALISTA
- ELEMENTO PSICOLÓGICO/ SUBJETIVO DO TIPO PENAL
- ELEMENTOS
- VONTADE/ ELEMENTO VOLITIVO
- AGT QUER A PRODUÇÃO DO RESULTADO DE FORMA DIRETA (DOLO DIRETO)
- AGT ADMITE A OCORRÊNCIA DO RESULTADO (DOLO EVENTUAL)
- CONSCIÊNCIA DA CONDUTA E
DO RESULTADO/ ELEMENTO
INTELECTIVO OU COGNITIVO
- EFETIVO CONHECIMENTO DE Q DETERMINADO COMPORTAMENTO/CONDUTA VAI GERAR
DETERMINADO RESULTADO (ELEMENTOS INTEGRANTES DO TIPO PENAL OBJETIVO)
- TEORIAS
- TEORIA DA VONTADE
- AGT PREVÊ O RESULTADO E TEM A VONTADE DE PRODUZI-LO
- TEORIA DA REPRESENTAÇÃO/ POSSIBILIDADE
- BASTA HAVER A PREVISÃO DO RESULTADO
- DEVE SER PREPONDERANTE O ELEMENTO INTELECTIVO E NÃO O VOLITIVO
- SE O RESULTADO ERA PREVISÍVEL, O AGT RESPONDE POR ELE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA VONTADE
- TEORIA DO CONSENTIMENTO/
ASSENTIMENTO/ ANUÊNCIA
- HÁ DOLO NÃO SOMENTE COM A VONTADE DE PRODUZIR O RESULTADO, MAS
TAMBÉM QND REALIZA A CONDUTA ASSUMINDO O RISCO DE PRODUZI-LO
- ADOTADAS NO BRASIL
- TEORIA DA VONTADE (DOLO DIRETO)
- TEORIA DO CONSENTIMENTO (DOLO EVENTUAL)
- ESPÉCIES
- DOLO NATURAL/ INCOLOR/
AVALORADO/ NEUTRO
- ELEMENTOS: CONSCIÊNCIA + VONTADE
- DOLO NORMATIVO/ COLORIDO/
VALORADO/ HÍBRIDO
- ELEMENTOS: CONSCIÊNCIA + VONTADE + CONSCIÊNCIA ATUAL DA ILICITUDE
- DOLO DIRETO/ DETERMINADO/ IMEDIATO/
INTENCIONAL/ INCONDICIONADO
- VONTADE DIRIGIDA A UM RESULTADO DETERMINADO
- TEORIA DA VONTADE
- DOLO INDIRETO/ INDETERMINADO
- AGT NÃO DIRIGE SUA CONDUTA A UM RESULTADO DETERMINADO
- DIVISÃO
- DOLO ALTERNATIVO
- PREVÊ A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE DIVERSOS RESULTADOS
E DIRIGE SUA CONDUTA P/ A PRODUÇÃO DE QQ DELES
- AGT VAI FICAR IGUALMENTE SATISFEITO COM QQ DOS RESULTADOS
- RESPONDE PELO RESULTADO MAIS GRAVE, AINDA Q NA MODALIDADE TENTADA
- DOLO EVENTUAL
- PREVÊ A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA EM DIVERSOS RESULTADOS, DIRIGE SUA CONDUTA P/
UM DELES (MENOS GRAVE), MAS ASSUME O RISCO DE PRODUÇÃO DO RESULTADO MAIS GRAVE
- RESPONDE DOLOSAMENTE PELO RESULTADO ALCANÇADO
- TEORIA DO CONSENTIMENTO/ ASSENTIMENTO
- CRÍTICA: o dolo eventual só seria identificado ao analisar o psíquico do agente.
- RECEBE O MESMO TRATAMENTO JURÍDICO DO DOLO DIRETO
- DOLO DE PROPÓSITO/ REFLETIDO
- DECORRENTE DA REFLEXÃO PRÉVIA DO AGT, AINDA Q POR BREVE ESPAÇO DE TEMPO
- DOLO DE ÍMPETO/ REPENTINO
- PRATICADO SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO
- NÃO HÁ INTERVALO RELEVANTE ENTRE A COGITAÇÃO E OS ATOS EXECUTÓRIOS
- DOLO GENÉRICO
- TIPO PENAL NÃO EXIGE UMA FINALIDADE ESPECÍFICA P/ Q SEJA RECONHECIDO
- NÃO IMPORTA A FINALIDADE ESPECÍFICA P/ O QUAL FOI COMETIDO O CRIME
- DOLO ESPECÍFICO
- TIPO PENAL EXIGE UMA FINALIDADE ESPECIAL
- DOLO GERAL/ POR ERRO
SUCESSIVO/ DOLUS GENERALIS
- PRATICA CONDUTA BUSCANDO DETERMINADO FIM
- APÓS SUPOR TÊ-LO ALCANÇADO, PRATICA OUTRA CONDUTA
Q, ESTA SIM, GERA O RESULTADO INICIALMENTE ALMEJADO
- ERRO ACIDENTAL NO Q TANGE AO MEIO DE EXECUÇÃO
- RESPONDE PELA FINALIDADE Q VISAVA ATINGIR, AINDA Q ESTA TENHA OCORRIDO POR OUTRO MEIO
- DOLO PRESUMIDO/ DOLO IN RE IPSA
- PRESUME-SE O DOLO DO AGT, APESAR DE NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO OU AUTORIA
- NÃO É ADMITIDO, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA
- DOLO ANTECEDENTE/ INICIAL/ PREORDENADO
- DOLO ANTERIOR À CONDUTA
- CRÍTICA: parte da doutrina afirma q esse dolo não deve ser considerado, uma vez q é necessário haver
dolo durante os atos executórios e não somente na fase de cogitação ou dos atos preparatórios
- DOLO ATUAL/ CONCOMITANTE
- AGT TEM A INTENÇÃO DE PRATICAR O DELITO DURANTE TODA A PRÁTICA DOS ATOS EXECUTÓRIOS
- DOLO SUBSEQUENTE/ SUCESSIVO
- DOLO POSTERIOR À CONDUTA
- CRÍTICA: parte da doutrina considera esse dolo irrelevante, uma vez q a conduta típica já foi praticada
- DOLO DE PRIMEIRO GRAU
- TRATA-SE DO DOLO DIRETO
- O RESULTADO ALMEJADO, COM CONSCIÊNCIA E VONTADE, POR MEIO DA PRÁTICA DE UMA CONDUTA
- DOLO DE SEGUNDO GRAU/ DE
CONSEQUÊNCIAS NECESSÁRIAS
- É UMA ESPÉCIE DE DOLO DIRETO
- RESULTADO BUSCADO IMEDIATAMENTE PELO AGT (DOLO DE 1º GRAU)
NECESSARIAMENTE ATINGIRÁ OUTROS BENS JURÍDICOS OU OUTRAS VÍTIMAS
- GERA EFEITOS COLATERAIS DE OCORRÊNCIA CERTA
- AGT NÃO BUSCA ESSES EFEITOS, MAS SABE Q ELES VÃO
OCORRER P/ Q O INTENTO INICIAL SEJA ALCANÇADO
- DOLO DE TERCEIRO GRAU
- RESULTA DA CONSEQUÊNCIA INEVITÁVEL DO DOLO DE 2º GRAU
- CRÍTICA: maior parte da doutrina entende q o dolo de 3º grau nada mais é q uma
decorrência necessária do dolo de 1º grau e, portanto, deve ser reconhecido como dolo de 2º
grau
- CRIME
CULPOSO
- CP, 18, II
- AGT DEU CAUSA AO RESULTADO POR
- IMPRUDÊNCIA
- NEGLIGÊNCIA
- IMPERÍCIA
- TEM Q ESTAR EXPRESSAMENTE PREVISTOS P/ SEREM PUNIDOS
- EM REGRA SÃO TIPOS PENAIS ABERTOS
- DIFERENCIAÇÃO
- DOLO
- CONDUTA VOLUNTÁRIA DIRIGIDA A UM FIM ILÍCITO
- RESULTADO ILÍCITO VOLUNTÁRIO
- CULPA
- CONDUTA VOLUNTÁRIA DIRIGIDA A UM FIM LÍCITO
- RESULTADO ILÍCITO INVOLUNTÁRIO
- DEFINIÇÃO
- CONDUTA HUMANA VOLUNTÁRIA Q GERA UM
RESULTADO ILÍCITO NÃO QUERIDO PELO AGT
- Q LHE ERA PREVISÍVEL (CULPA CONSCIENTE)
- Q DEVERIA SER PREVISÍVEL (CULPA INCONSCIENTE)
- Q PODERIA TER SIDO EVITADO SE O AGT NÃO TIVESSE
DEIXADO DE OBSERVAR O DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
- POR NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA
- TENTATIVA
- O CRIME CULPOSO É INCOMPATÍVEL
- ELEMENTOS
- COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO
- VOLUNTARIEDADE - PRÁTICA DE UMA CONDUTA
- COMPORTAMENTO CULPOSOS - AÇÃO OU OMISSÃO
- EVENTUALMENTE, O COMPORTAMENTO PODE SER ILÍCITO POR SI SÓ, MAS NÃO
TEM O PROPÓSITO DE ALCANÇAR O RESULTADO NATURALÍSTICO OCORRIDO
- VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO
- A VIDA EM SOCIEDADE IMPÕE UM CUIDADO A CADA PESSOA COM SEUS SEMELHANTES
- O CONVÍVIO SOCIAL SÓ TEM ÊXITO SE TODOS RESPEITAREM OS DEVERES Q LHES SÃO IMPOSTOS
- FORMAS DE VIOLAÇÃO DO DEVER DE
CUIDADO/ MODALIDADES DA CULPA
- IMPRUDÊNCIA
- FORMA POSITIVA DA CULPA/ CULPA IN AGENDO
- AGT AGE SEM OBSERVÂNCIA DO CUIDADO NECESSÁRIO AO CASO
- NEGLIGÊNCIA
- FORMA NEGATIVA DA CULPA/ CULPA IN OMITENDO
- AGT DEIXA DE OBSERVAR UM CUIDADO NECESSÁRIO ANTES DE INICIAR A CONDUTA
- IMPERÍCIA
- CULPA PROFISSIONAL, POIS OCORRE COM A FALTA DE APTIDÃO
TÉCNICA NO EXERCÍCIO DE ARTE, PROFISSÃO OU OFÍCIO
- AGT ESTÁ AUTORIZADO A EXERCER, MAS NÃO POSSUI CONHECIMENTO TÉCNICO SUFICIENTE
- SE O AGT NÃO TEM AUTORIZAÇÃO P/ EXERCER PODE SER PUNIDO POR DOLO EVENTUAL
- NEM TODA VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO NO EXERCÍCIO IRÁ CONFIGURAR IMPERÍCIA
- RESULTADO NATURALÍSTICO INVOLUNTÁRIO
- A CONDUTA CULPOSA SERÁ IRRELEVANTE SE NÃO HOUVER RESULTADO NATURALÍSTICO
- NEXO ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO
- DEVE HAVER RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE A AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA E O RESULTADO INVOLUNTÁRIO
- TIPICIDADE
- A LEI DEVE PREVER EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DA MODALIDADE CULPOSA
- PREVISIBILIDADE OBJETIVA
- POSSIBILIDADE DO HOMEM MÉDIO (DE INTELIGÊNCIA MEDIANA) SER
CAPAZ DE PREVER Q SUA CONDUTA PODE RESULTAR EM ILÍCITO
- *Alguns doutrinadores defendem a previsibilidade subjetiva, isto
é, q levaria em conta a possibilidade do agt prever o resultado
- ESPÉCIES
- CULPA INCONSCIENTE/ SEM
PREVISÃO/ EX IGNORANTIA
- NÃO PREVÊ O RESULTADO, O QUAL ERA OBJETIVAMENTE PREVISÍVEL (HOMEM MÉDIO)
- CULPA CONSCIENTE/ COM
PREVISÃO/ EX LASCÍVIA
- PREVÊ O RESULTADO E REALIZA A CONDUTA PQ ACREDITA SINCERAMENTE Q ELE NÃO OCORRERÁ
- DIFERENÇA DO DOLO EVENTUAL
- ANÁLISE SERÁ FEITA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO
- Ihh, fudeu!
- Ahh, foda-se!
- CULPA INDIRETA/ MEDIATA
- GERA O RESULTADO NATURALÍSTICO DE FORMA INDIRETA
- UMA CONDUTA PRÉVIA GEROU A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DO RESULTADO
- DEVE HAVER UMA RELAÇÃO EFICIENTE, PRÓXIMA ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO PROVOCADO
- CULPA PRESUMIDA/ IN RE IPSA
- ABOLIDA DO D. PENAL BRASILEIRO
- FORMA DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA, POIS PRESUMIA A CULPA DO AGT
- CULPA DEVE SER PROVADA P/ Q O AGT SEJA PUNIDO
- CULPA PRÓPRIA/ PROPRIAMENTE DITA
- NÃO QUER E NÃO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO,
MAS ESTE OCORRE POR NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA
- CULPA IMPRÓPRIA/ POR EQUIPARAÇÃO/
POR ASSIMILAÇÃO/ POR EXTENSÃO
- PREVÊ O RESULTADO E DESEJA PRODUZI-LO
- POR ERRO EVITÁVEL, SUPÕE UMA SITUAÇÃO Q NÃO EXISTE
- SE EXISTISSE, JUSTIFICARIA SUA AÇÃO
- HÁ INTENÇÃO (DOLO), MAS RESPONDE NA MODALIDADE CULPOSA (POLÍTICA CRIMINAL)
- DESCRIMINANTES PUTATIVAS
- CP, 20, §1º
- ERRO PLENAMENTE JUSTIFICADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS
- ISENTO DE PENA
- SUPÕE SITUAÇÃO DE FATO Q, SE EXISTISSE, TORNARIA A AÇÃO LEGÍTIMA
- ERRO DERIVA DE CULPA E O FATO É PUNÍVEL COMO CRIME CULPOSO
- Ñ HÁ ISENÇÃO DE PENA
- CULPA IMPRÓPRIA
- ATENÇÃO!
- O D. PENAL Ñ ADMITE A COMPENSAÇÃO DE CULPAS
- CADA AGT SERÁ RESPONSÁVEL PELO RESULTADO PRODUZIDO
- O D. PENAL ADMITE A CONCORRÊNCIA DE CULPAS
- APESAR DE NÃO HAVER CONCURSO DE PESSOAS, AMBOS RESPONDEM PELO DELITO CULPOSO
- CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA AFASTA A INCIDÊNCIA DA MODALIDADE CULPOSA, UMA VEZ Q A PESSOA AGIA DE MANEIRA CORRETA
- CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPA
- CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
- Ñ HÁ PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
- P. DA CONFIANÇA
- DEVER OBJETIVO DE CUIDADO É IMPOSTO A TODOS
- ERRO PROFISSIONAL
- Ñ SE CONFUNDE COM A IMPERÍCIA
- DECORRENTE DAS TÉCNICAS FALÍVEIS DA CIÊNCIA
- AGT ATUA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA CIÊNCIA, MAS NÃO IMPEDE O RESULTADO NATURALÍSTICO
- RISCO TOLERADO
- SEJA QUAL FOR A ATIVIDADE HUMANA, SEMPRE HÁ UM RISCO DE ACIDENTES
- ESSE RISCO É INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE
- QNT MAIS ESSENCIAL E IMPRESCINDÍVEL FOR A PRÁTICA DE DETERMINADA ATIVIDADE, MAIS TOLERÁVEL É O RISCO