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Beschreibung
Mindmap von vitoria bazanella, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von vitoria bazanella
vor fast 4 Jahre
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SUB-ROGAÇÃO
Art. 346 ao Art.
351 do Código
Civil
- O que é?
- É a substituição de uma
pessoa ou de uma coisa por
outra em uma relação
jurídica.
- O devedor continua tendo
que pagar o credor que
quitou a obrigação.
- Ex: fiador quando
quita a dívida do
devedor principal.
- Ex: fiador quando
quita a dívida do
devedor principal.
- O devedor continua tendo
que pagar o credor que
quitou a obrigação.
- É a substituição de uma
pessoa ou de uma coisa por
outra em uma relação
jurídica.
- Espécies
- Sub-rogação legal
- Encontra-se fundamentada
no Art. 346 do Código Civil;
- A substituição de
credores decorre da
lei, independendo da
vontade do credor
ou devedor.
- A substituição de
credores decorre da
lei, independendo da
vontade do credor
ou devedor.
- Art. 350 do Código Civil - Na sub-rogação ou sub-rogado não poderá
exercer os direitos e as ações do credor, senão até à soma que tiver
desembolsada para desobrigar o devedor.
- Encontra-se fundamentada
no Art. 346 do Código Civil;
- Sub-rogação
convencional
- Encontra-se fundamentada
no Art. 347 e 348 do Código
Civil
- Se da com a declaração
de vontade, seja do
credor ou do devedor.
- Se da com a declaração
de vontade, seja do
credor ou do devedor.
- Encontra-se fundamentada
no Art. 347 e 348 do Código
Civil
- Sub - rogação pessoal
- Substituição do credor como titular do
crédito, pelo terceiro que cumpre a
prestação no lugar do devedor
- Substituição do credor como titular do
crédito, pelo terceiro que cumpre a
prestação no lugar do devedor
- Sub-rogação real
- Quando uma coisa se sub-roga em outra, tomando-lhe o lugar
e passando a ser considerada com a mesma qualidade da
coisa substituída.
- Quando uma coisa se sub-roga em outra, tomando-lhe o lugar
e passando a ser considerada com a mesma qualidade da
coisa substituída.
- Sub-rogação legal
- Efeitos
- Art. 349 do Código Civil - A sub-rogação transfere ao novo credor
todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo, em
relação à dívida, contra o devedor principal e os fiadores.
- Aplica-se as modalidades legal e
convencional da sub-rogação
- Aplica-se as modalidades legal e
convencional da sub-rogação
- Art. 349 do Código Civil - A sub-rogação transfere ao novo credor
todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo, em
relação à dívida, contra o devedor principal e os fiadores.
- Sub-rogação parcial
- Art. 351 do Código Civil - O credor originário, só em parte
reembolsado, terá preferência ao sub-rogado, na cobrança da dívida
restante, se os bens do devedor não chegarem para saldar
inteiramente o que a um e outro dever.
- Art. 351 do Código Civil - O credor originário, só em parte
reembolsado, terá preferência ao sub-rogado, na cobrança da dívida
restante, se os bens do devedor não chegarem para saldar
inteiramente o que a um e outro dever.
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