LOADF

Beschreibung

Aula 4 - Video aula Grancursos
Gabriela Simões
Mindmap von Gabriela Simões, aktualisiert more than 1 year ago
Gabriela Simões
Erstellt von Gabriela Simões vor fast 4 Jahre
4
0

Zusammenfassung der Ressource

LOADF
  1. Funções essenciais a Justiça
    1. Advocacia
      1. Advocacia Pública
        1. PGDFD
          1. NÃO TEM VITALICIDADE
            1. Só estabilidade
            2. AGU
              1. PGEs
              2. Defensoria Pública
                1. Ministério Público
                2. Procuradorias da LOADF
                  1. PGTCDF
                    1. Tribunal de Contas do DF
                    2. PGDF
                      1. órgão permanente que exerce função essencial à Justiça no DF
                      2. PGCLDF
                        1. Câmara Legislativa
                      3. VALORES FUNDAMENTAIS A-CI-DI-VA-PLU

                        Anmerkungen:

                        • A-CI-DI-VA-PLU
                        1. autonomia
                          1. política
                            1. Administrativa
                              1. Financeira
                              2. plena cidadania
                                1. dignidade da pessoa humana
                                  1. valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
                                    1. pluralismo político
                                    2. Objetivos Prioritários
                                      1. I. Garantir e promover os direitos humanos
                                        1. II. Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos
                                          1. III. Preservar os interesses gerais e coletivos
                                            1. IV. Promover o bem de todos
                                              1. V. Proporcionar condições de vida dignidade humana, a justiça social e o bem comum
                                                1. VI. Dar prioridade ao atendimento
                                                  1. saúde
                                                    1. Moradia
                                                      1. saneamento
                                                        1. educação
                                                          1. segurança
                                                            1. transporte
                                                              1. Assistência Social
                                                                1. Lazer
                                                                  1. trabalho
                                                                  2. VII. Garantir a prestação de ASSISTÊNCIA JURÍDICA
                                                                    1. VIII. Preservar sua identidade
                                                                      1. IX. Valorizar e desenvolver a CULTURA LOCAL
                                                                        1. X. Assegurar a proteção à VIDA e à INTEGRIDADE FÍSICA e PISCIOLÓGICA das VÍTIMAS e TESTEMUNHAS de infrações penais e de seus FAMILIARES
                                                                          1. XI. Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado
                                                                            1. XII. Promover, proteger e defender os direitos
                                                                              1. da criança
                                                                                1. do adolecente
                                                                                  1. do Jovem
                                                                                  2. XIII. Valorizar a vida e adotar políticas públicas de SAÚDE, de ASSISTÊNCIA e de educação preventivas do SUICÍDIO.
                                                                                  3. Funções da PGDF (ART. 111)
                                                                                    1. Representar o DF judicial e extrajudicialmente
                                                                                      1. Representar a Fazenda Pública nos TCU, do TCDF e Juntas de Recursos Fiscais;
                                                                                        1. Promover a defesa da adm. púb., requerendo a qq órgão, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da adm. e do erário;
                                                                                          1. Representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem;
                                                                                            1. Promover a UNIFORMIZAÇÃO da jurisprudência administrativa e a compilação da legislação do DF;
                                                                                              1. Prestar ORIENTAÇÃO jurídico-normativa p/ a adm. púb. direta, indireta e fundacional;
                                                                                                1. Efetuar a COBRANÇA judicial da DÍVIDA do DF, inclusive da CLDF
                                                                                                2. Chefe é o Procurador Geral, nomeado pelo GOV sabatinado pela CLDF
                                                                                                  1. integra o Conselho de Gov. 108
                                                                                                    1. Declaração pública e anual de bens 109, §3º
                                                                                                      1. gov e vice, secretarios, adm de RA tbm
                                                                                                      2. na CLDF tem foro privilegiado nos crimes de responsabilidade - art. 60, XXV
                                                                                                      3. Símbolos
                                                                                                        1. bandeira
                                                                                                          1. hino
                                                                                                            1. brasão
                                                                                                            Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                                                            ähnlicher Inhalt

                                                                                                            Allgemeine Pathologie / Einführung
                                                                                                            Nicole Nafzger
                                                                                                            Einstufungstest Englisch
                                                                                                            SprachschuleAktiv
                                                                                                            Epochen und Literaturströmungen für das Abitur 2015
                                                                                                            barbara91
                                                                                                            Zivilrecht - Streitigkeiten BGB AT
                                                                                                            myJurazone
                                                                                                            A2 Wechselpräpositionen
                                                                                                            Anna Kania
                                                                                                            Überblick Kostenrechnung
                                                                                                            Ronmiboe
                                                                                                            Evolutionsfaktoren
                                                                                                            Xenia W.
                                                                                                            Gegensätze
                                                                                                            Antonia C
                                                                                                            Marx - Weber - Geiger - Funktionalistische Schichtungstheorie
                                                                                                            Bibische
                                                                                                            Tierseuchenbekämpfung 2017
                                                                                                            Birte Schulz
                                                                                                            Vetie: Geflügelkrankheiten Fragen aus den Vorlesungen
                                                                                                            Johanna Tr