Zusammenfassung der Ressource
LOADF
- Funções essenciais a Justiça
- Advocacia
- Advocacia Pública
- PGDFD
- NÃO TEM VITALICIDADE
- Só estabilidade
- AGU
- PGEs
- Defensoria Pública
- Ministério Público
- Procuradorias da LOADF
- PGTCDF
- Tribunal de Contas do DF
- PGDF
- órgão permanente que exerce função essencial à Justiça no DF
- PGCLDF
- Câmara Legislativa
- VALORES
FUNDAMENTAIS
A-CI-DI-VA-PLU
Anmerkungen:
- autonomia
- política
- Administrativa
- Financeira
- plena cidadania
- dignidade da
pessoa humana
- valores sociais
do trabalho e da
livre iniciativa
- pluralismo político
- Objetivos Prioritários
- I. Garantir e promover os direitos humanos
- II. Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos
- III. Preservar os interesses gerais e coletivos
- IV. Promover o bem de todos
- V. Proporcionar condições de vida dignidade
humana, a justiça social e o bem comum
- VI. Dar prioridade ao atendimento
- saúde
- Moradia
- saneamento
- educação
- segurança
- transporte
- Assistência Social
- Lazer
- trabalho
- VII. Garantir a prestação de ASSISTÊNCIA JURÍDICA
- VIII. Preservar sua identidade
- IX. Valorizar e desenvolver a CULTURA LOCAL
- X. Assegurar a proteção à VIDA e à INTEGRIDADE FÍSICA e PISCIOLÓGICA
das VÍTIMAS e TESTEMUNHAS de infrações penais e de seus FAMILIARES
- XI. Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado
- XII. Promover, proteger e defender os direitos
- da criança
- do adolecente
- do Jovem
- XIII. Valorizar a vida e adotar políticas públicas de SAÚDE,
de ASSISTÊNCIA e de educação preventivas do SUICÍDIO.
- Funções da
PGDF (ART. 111)
- Representar o DF judicial e extrajudicialmente
- Representar a Fazenda Pública nos TCU,
do TCDF e Juntas de Recursos Fiscais;
- Promover a defesa da adm. púb., requerendo a qq órgão, entidade
ou tribunal as medidas de interesse da justiça, da adm. e do erário;
- Representar sobre questões de ordem jurídica sempre que o
interesse público ou a aplicação do direito o reclamarem;
- Promover a UNIFORMIZAÇÃO da jurisprudência
administrativa e a compilação da legislação do DF;
- Prestar ORIENTAÇÃO jurídico-normativa p/ a
adm. púb. direta, indireta e fundacional;
- Efetuar a COBRANÇA judicial da DÍVIDA
do DF, inclusive da CLDF
- Chefe é o Procurador Geral, nomeado pelo GOV sabatinado pela CLDF
- integra o Conselho de Gov. 108
- Declaração pública e anual de bens 109, §3º
- gov e vice, secretarios, adm de RA tbm
- na CLDF tem foro privilegiado nos crimes de responsabilidade - art. 60, XXV
- Símbolos
- bandeira
- hino
- brasão