Zusammenfassung der Ressource
Transformações no Direito de Família pós CF 88
- PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE E DA SOLIDARIEDADE COMO CENTRAIS
- Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
- Direito de Família passa a ter regulação constitucional
- SUBPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
- Liberdade
- Igualdade
- Afetividade
- Melhor interesse da criança
- Convivência familiar
- REPERCURSSÕES NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
- Leis e Decisões Judiciais que tratam do Direito de família