NR 5 - CIPA | Mindmap

NR 5 - CIPA

empresas com > 20 empregados, por estabelecimento, devem ter CIPA, com representantes do empregador e dos empregados
1. com < 20 empregados, deve ser designado empregado, exceto estagiário ou o empregador, p/ cuidar dos assuntos ligados à prevenção de acidentes
  1. representantes devem levantar situações de risco, elaborando mapa de risco, apontando possíveis agentes ambientais
    1. divulgar material visando prevenir acidentes e para adotar medidas de segurança
empregador inicia processo eleitoral 60 dias antes do término do atual mandato
1. se < 50% dos empregados não votem, pleito deve ser cancelado c/ nova eleição em 10 dias
  1. os candidatos + votados assumirão como titular/suplente; c/ empate, o que tiver > tempo no estabelecimento assume
    1. os eleitos adquirem estabilidade desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, c/ termo de 1 ano, possível 1 recondução
      1. membro perde o mandato com > 4 faltas injustificadas às reuniões ordinárias
algumas categorias posuem CIPAs específicas, sendo a NR5 usada subsidiariamente
1. Construção Civil (NR18)
  1. Mineração (NR22)
    1. Portuários (NR29)
      1. Aquaviários (NR30)
        Rurais (NR31)
não precisa registrar CIPA no MTE
PCMSO e PPRA devem ser apresentados à CIPA
enquadramento feito c/ atividade econômica (CNAE), ao invés de grau de risco

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