Zusammenfassung der Ressource
Ditadura Militar (1964-1985)
- Instaurada por meio do Golpe de 64
- Visava derrubar o governo de João Goulart e do projeto trabalhista
- Ranieri Mazzilli foi nomeado presidente provisório
- No dia 9 de abril, foi emitido o Ato Institucional nº 1, dispositivo de
lei que estabelecia o aparato de repressão da ditadura
- Humberto Castello Branco foi escolhido, em eleição indireta, como o presidente da ditadura
- Orquestrado por militares e empresários e apoiado pelos EUA
- Presidentes
- Todos foram eleitos por meio de eleições
indiretas, ou seja, sem a participação da
população
- Humberto Castello Branco (1964-67)
- Artur Costa e Silva (1967-69)
- Emílio Gastarrazu Médici (1969-74)
- Ernesto Geisel (1974-79)
- João Figueiredo (1979-85)
- Repressões
- Atos institucionais
- Houve 17 atos ao todo, sendo os mais conhecidos:
- AI-1
- Permitiu à ditadura aprisionar pessoas,
indiscriminadamente, em locais como navios e
estádios de futebol, e a expurgar pessoas do
serviço público.
- AI-2
- Retirou o direito da população de escolher seu presidente
- AI-3
- Estabeleceu um sistema bipartidário, com os seguintes partidos:
- Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido do regime
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB): oposição consentida
- AI-5
- Ampliou os poderes dos militares e determinava o seguinte:
- O presidente teria direito a fechar o Congresso;
- O presidente poderia intervir nos estados e municípios se achasse necessário
- O presidente poderia cassar políticos e demitir funcionários públicos
- Suspendia-se o direito a habeas corpus para crimes contra a “segurança nacional”
- Tortura
- Censuras
- Economia
- Uma fase voltada para a contenção de gastos, da qual se
destacam o desaquecimento do consumo e o arrocho do
salário dos trabalhadores. Ocorreu entre 1964-67.
- O período do “milagre econômico”, marcado por expansão do
crédito, do consumo, pela realização de grandes obras públicas
e crescimento econômico notável e acelerado. Ocorreu entre
1968-73.
- Continuidade da política desenvolvimentista do período do
milagre, mas voltada para a diversificação da matriz energética
do país e o desenvolvimento de indústria de base, com forte
endividamento do governo. Ocorreu entre 1974-80.
- Tentativas de controlar os efeitos da crise combatendo a
inflação e a dívida externa. Ocorreu entre 1980-85.
- Abertura política
- Abertura controlada que buscava manter os governos
alinhados aos interesses do Exército sem a necessidade
de se ter presidentes militares.
- Esse processo falhou drasticamente, uma vez que as forças de resistência contra a
ditadura ganharam nova vida e anteciparam o fim da Ditadura Militar no Brasil.
- Lei da Anistia
- Pluripartidarismo
- Revogação do AI-5
- Manifestações da Diretas Já
- Eleição de Tancredo Neves e seu vice, José Sarney, colocou fim à ditadura militar e deu início a um
novo período democrático na história brasileira