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Princípio do poluidor pagador

Beschreibung

Mapa mental sobre os principios do poluidor pagador, elaborado por Gilda Maria a partir de texto.
Gilda Nascimento
Mindmap von Gilda Nascimento, aktualisiert more than 1 year ago
Gilda Nascimento
Erstellt von Gilda Nascimento vor fast 6 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

Princípio do poluidor pagador
  1. Direito Ambiental
    1. caráter interdisciplinar
      1. princípios jurídicos
        1. proteção ambiental.
        2. Aspectos normativos
          1. Caráter econômico
            1. imputa ao poluidor os custos
              1. prevenção e controle da poluição
                1. Política ambiental preventiva
              2. funções primordiais
                1. prevenção
                  1. reparação
                    1. internalização e redistribuição dos custos
                    2. Poluidor
                      1. PF, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por at causadora de degradação.
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