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salário e remuneração

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giliardeacustico
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giliardeacustico
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Zusammenfassung der Ressource

salário e remuneração
  1. salário
    1. - alimentação
      1. -habitação
        1. in natura habitualmente fornecidas
        2. vestuário
          1. características
            1. caráter forfetário
              1. indisponibilidade
                1. natureza composta
                  1. pós numeração
                    1. periodicidade
                      1. tendência a determinação heterônoma
                        1. natureza alimentar
            2. parcelas salariais
              1. ADICIONAIS:
                1. Insalubridade
                  1. Periculosidade
                    1. 30%
                      1. Foi incluiída a atividade de motoboy e segurança patrimonial e pessoal
                      2. incide sobre o salário basico
                        1. Eletriciários: Incidia sobre todas as parcelas salariais, porém mudou e agora incide sobre o salário básico também
                          1. OJ 279 alterada pelo art. da lei 12740/12
                            1. O adicional de periculosidade pago permanente integra o cálculo das horas extras e indenização- mas as de sobreaviso não integra.
                        2. 40%- 20%- 10%
                          1. SV nº 4- não pode o salário mínimo ser indexador de base de cálculo de vantagem
                            1. súmula 228 suspensa
                        3. adicional de transferência= 25%
                          1. adicional de horas extras= mínimo 50%
                            1. obs: a supressão total ou parcial das horas extras praticadas habitualmente a pelo menos um ano .enseja indenização
                              1. valor: 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.
                                1. SUM-172 REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
                                  1. SUM-45 SERVIÇO SUPLEMENTAR A remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina.
                          2. adicional noturno
                          3. gratificações
                            1. Pagas habitualmente integram o salário- Súmula 207 STF
                              1. SUM-152 GRATIFICAÇÃO. AJUSTE TÁCITO O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de liberalidade não basta, por si só, para excluir a existência de ajuste tácito.
                              2. gratificação de função = + de 10 anos não pode retirar.
                          4. remuneração
                            1. salário
                              1. +
                                1. gorjetas
                                  1. não serve de base de cálculo de horas extras, aviso prévio, adicional noturno, repouso semanal
                              2. obs: FGTS é o depósito de 8% da remuneração
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