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Não possui definição universal
Na antiguidade
Conceito sem definição universal
1. Suas teorias são interpretações gerais da prática jurídica. Não dependendo de convenções, mas sim interpretações refinadas e concretas da mesma prática legal.
Na Antiguidade Clássica:
1. Busca pela justiça;
  1. Regra justa
  2. Dar a cada um o seu.
2. Uso da razão
3. Aristóteles
  1. O direito é definido pelo Estado, devendo criar critérios de justiça
    1. Protege os interesses gerais da sociedade
      1. Igualdade Aritmética
      2. Igualdade Geométrica
4. Se confunde com justiça
  1. Justiça comutativa
    1. Contratos, termos previstos por partes
  2. Justiça Distributiva
    1. Mérito e valor individual
5. Tomás de Aquino
  1. Monarca cria o direito positivo de acordo com as leis divinas "lex aeterna"
Modernidade
1. Kant
  1. Rompe com a ideia de direito ligado à justiça, mas sim a liberdade
  2. Conjunto de condições onde o arbítrio de um pode estar de acordo com o arbítrio de outro.
2. Friedrich Carl Von Savigny
  1. Ligado à historiografia
  2. Oposto a codificação e ao direito estatal.
  3. Tradição, costumes e consciência popular
3. Rudolf Von Ihering
  1. Ligado ao conceito de luta
  2. A espada sem balança é força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito
4. Hans Kelsen
  1. Direito como norma
  2. Teoria pura do direito
    1. Exclui o que não está diretamente ligado ao direito
  3. Direito positivo como ordem coativa
  4. Mecanismo de coercivo
Contemporaneidade
1. Gustav Radbruch
  1. Positivismo desarma o jurista a face de leis arbitrárias
    1. Povo e juristas sem defesa contra leis arbitrárias
  2. É a realidade que serve a justiça
    1. Normas positivas gerais
2. Hart
  1. Direito como mecanismo para distinguir a invalidade da moralidade
  2. Normas primárias
  3. Normas secundárias
    1. Reconhecimento; alteração e julgamento
3. Dworkin
  1. Direito como elemento da moralidade política
  2. Integridade como critério para requerer que as normas públicas da comunidade sejam criadas e vistas, até onde seja possível.

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