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LOCAÇÃO DE COISAS

Beschreibung

Mapa Conceitual de Contratos em espécie(LOCAÇÃO DE COISAS), para o seminário de Direito Civil na Faculdade Fortium - Campi Gama
souvidal souvida
Mindmap von souvidal souvida, aktualisiert more than 1 year ago
souvidal souvida
Erstellt von souvidal souvida vor etwa 11 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

LOCAÇÃO DE COISAS
  1. DEFINIÇÃO LEGAL
    1. uma da partes se obriga a pagar (LOCATÁRIO)
      1. Mediante Remuneração
        1. a outra parte se compromete a fornecer-lhe(LOCADOR)
          1. durante certo Tempo
            1. Contrato em Espécie
              1. o uso e gozo de uma coisa determinada
              2. ELEMENTOS ESSENCIAIS
                1. Objeto
                  1. Preço
                    1. Consentimento
                    2. ESPÉCIES
                      1. Locação de Coisa
                        1. Locação de Serviço
                          1. Locação de obra(empreitada)
                          2. LEGISLAÇÃO BÁSICA
                            1. Art. 565 a 578 CC
                              1. Lei 8.245/91(Lei do Inquilinato)
                                1. Locação Não Residenciais
                                  1. Locação para Fins Residenciais
                                    1. Locação para Temporadas
                                    2. Lei 12.112/2009 e 12.744/2012
                                      1. SÚMULAS 411, 442, 481, 482
                                      2. CARACTERÍSTICAS
                                        1. Oneroso
                                          1. Não Solene
                                            1. Comutativo
                                              1. Bilateral ou sinalagmático
                                                1. Consensual
                                                  1. Em Regra Personalíssimo
                                                    1. Execução Continuada
                                                    2. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
                                                      1. Resguardar o Locatário dos embaraços e turbações de Terceiros
                                                        1. Garantir ao Locatário o uso pacífico da coisa
                                                          1. Responder pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação
                                                            1. Entregar ao Locatário a coisa alugada com suas pertenças em condições adequadas
                                                            2. OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
                                                              1. Utilizar a coisa alugada para os fins convencionados ou presumidos no contrato
                                                                1. Pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados
                                                                  1. Levar ao conhecimento do locador as turbações praticadas por terceiros ao bem locado
                                                                    1. Restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu.
                                                                    2. CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO
                                                                      1. Decurso do Prazo
                                                                        1. Distrato
                                                                          1. Retomada do Bem
                                                                            1. Existência de Cláusula resolutiva expressa
                                                                              1. Perda Total da coisa locada
                                                                                1. Morte do Locatário
                                                                                  1. desapropriação do bem locado
                                                                                    1. Alienação do Bem Locado a terceiro
                                                                                      1. Perda Parcial da coisa locada
                                                                                      2. AÇÕES
                                                                                        1. Renovatória
                                                                                          1. Despejo
                                                                                            1. Revisional
                                                                                            Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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