CÓDIGO DE ÉTICA 1993

Processo de Renovação
1. Negação da base filosófica
2. fim do conservadorismo e neutralidade
3. Novo profissional competente, técnico e político
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
1. Reconhecimento da LIBERDADE como valor ético
2. Defesa dos DIREITOS HUMANOS
3. Ampliação e consolidação da CIDADANIA, tarefa da sociedade, com vistas aos direitos:
4. Defesa da DEMOCRACIA e Socialização da participação política de riqueza socialmente produzida
5. Em favor da EQUIDADE e JUSTIÇA SOCIAL assegurando a universalidade de acesso aos bens e serviços
6. Eliminação em todas as formas de PRECONCEITO. Respeito à DIVERSIDADE.
  1. O CFESS é um ÓRGÃO NORMATIVO , sendo o Tribunal Superior da Ética Profissional. Art. 1° Competências do CFESS
    1. a) Zelar pela observancia dos princípios e diretrizes deste código, fiscalizando as ações dos CRESS e a prática exercida pelos profissionais, instituições e organizações.
    2. b) Alterar este código, via participação ampla da categoria , num processo desenvolvido com os CRESS
    3. Parágrafo Único: Compete aos CRESS, zelar pela observância dos princípios deste Código, aplicar as penalidades, pois funciona como ÓRGÃO JULGADOR DE 1° INSTÂNCIA e como Tribunal Regional de Ética Profissional.
7. Garantia do PLURALISMO e suas expressões
8. Projeto profissional com nova ordem societária sem DOMINAÇÃO-EXPLORAÇÃO de classe, etnia e gênero
9. Articulação com movimentos e categorias profissionais que partilha com os princípios deste Código de Ética,
10. Compromisso com a qualidade dos serviços prestados.
11. Não discriminação de Classe Social; Gênero; Etnia; Religião; Nacionalidade; Opção Sexual; Idade e Condição Física

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