Zusammenfassung der Ressource
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- A noção francesa é defensora da rigidez da separação entre poderes e esferas, no sentido de que o
controle de constitucionalidade não deve ser feito pelo Judiciário.
- DEFENSORA DA RIGIDEZ
- SEPARAÇÃO DOS PODERES
- CONTROLE NÃO
DEVE SER FEITO PELO
JUDICIÁRIO
- NA FRANÇA
- No Brasil, adota-se
- SISTEMA HÍBRIDO
- admitindo controles
político e
jurisdicional,
- POLÍTICO E JURISDICIONAL
- CONTROLE
- instaura inevitável
verticalização entre o Poder
Judiciário e os demais
poderes.
- ESTE FATO INSTAURA
- VERTICALIZAÇÃO DE
PODER ENTRE JUDICIÁRIO
E OS DEMAIS PODERES