Zusammenfassung der Ressource
Dos fatos
juridicos
- Do negócio
jur.
- Fato
Anmerkungen:
- qualquer ocorrência
Fato + direito = fato jurídico
- Latus Sensus
Humano
Anmerkungen:
- Licito
- Ilicito
Anmerkungen:
- 159 - ato ilicito é uma lição de direito + dano. não é ato jurídico
- indeterminavel
- Determinavél
- negocio
juridico
Anmerkungen:
- Ato jurídico que há composições de interesse com uma finalidade
principal forma de autonomia privada.
ex: casamento e contrato
- Plano da existência
Anmerkungen:
- elementos mínimos do negócio jurídico chamado pré-supostos de existência
substantivos sem adjetivos -
- Plano da Validade
Anmerkungen:
- Convalidação - um negócio pode existir mas não ser válido, porém se passar do prazo de validação ele passa a ser válido
substantivos recebem adjetivos - partes capazes e vontades livres objeto livre
- Nulo
- Anulavél
- Norma do momento
da celebração
- Plano da Eficacia
Anmerkungen:
- Consequências do negocio jurídicos
elementos acidentais
produção de tv
- Condição
Anmerkungen:
- Elemento acidental do negócio jurídico que subordina sua eficácia, evento futuro e incerto
Conjunção: se, enquanto
- Encargo
Anmerkungen:
- Ato de liberalidade - ou dever
condição futura incerto.
Dou-lhe este terreno para que faça daqui um azilo
- Termo
Anmerkungen:
- Futuro e certo
Conjunção: QUANDO
- Norma atual
dos efeitos
- ato jurídico
em sentido
estrito
- Ato fato
jurídico
Anmerkungen:
- Seria o ato jurídico qualificado por uma vontade que não parece relevante no primeiro momento, mas que se revela interessante posteriormente.
Ex: infante, comprar refrigerante, salgado.
- natural
Anmerkungen:
- extrictossenso - não há composição de interesses
ex: pagamentos de uma obrigação conta - reconhecimento de um fihlo
- ordinario
Anmerkungen:
- decurso do tempo - fatos juridicos naturais
- Extraordinário
Anmerkungen:
- fortoito (imprevisível) e força maior(previsível mas(inalterável)
- Nulidade
Anmerkungen:
- Fiança utorga conjugal
- Fiança a falta utorga conjugal gera nulidade