DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO

ERRO OU IGNORÂNCIA
1. ERRO É IDEIA DE FALSA REALIDADE, JÁ A IGNORÂNCIA É O COMPLETO DESCONHECIMENTO DA REALIDADE
2. ESPÉCIES
  1. ERRO SUBSTANCIAL E ERRO ACIDENTAL:
    1. ERRO SUBSTANCIAL OU ESSENCIAL: é o que recai sobre circunstâncias e aspectos relevantes do negócio. (OU SEJA, SE CONHECIDA A REALIDADE DO NEGÓCIO NÃO SERIA REALIZADO O ATO)
      1. VICIO REDIBITÓRIO: " é o erro objetivo sobre a coisa que contem vicio oculto".
        ERRO ESCUSÁVEL: é o erro justificável ou desculpável.
        ERRO REAL: efetivo causador de prejuízo concreto para o interessado.
        ERRO OBSTATIVO OU IMPRÓPRIO: divergências entre as partes, "opiniões contrarias".
        FALSO MOTIVO: é a razão determinante da realização do negócio jurídico, em que posteriormente descobre-se que seja falsa.
        TRANSMISSÃO ERRÔNEA DA VONTADE: é a transmissão por meios interpostos da vontade.
        CONVALESCIMENTO DO ERRO: é a possibilidade de execução da vontade real.
    2. ACIDENTAL: se opõe ao substancial, que não acarretam efetivo prejuízo, "ou seja, qualidades secundarias do objetivo da pessoa". (SE CONHECIDA A REALIDADE MESMO ASSIM REALIZARIA O ATO)
DOLO
1. DOLO: é induzir alguém a pratica de um ato que o prejudique.
2. ESPÉCIES:
  1. DOLO PRINCIPAL: quando se há induzimento malicioso de uma das partes.
  2. DOLO ACIDENTAL: é o negócio realizado independentemente da malicia empregada pela outra ou por terceiro, porém em condições favoráveis ao agente.
  3. DOLUS BONUS E DOLUS MALUS:
    1. É o dolo tolerável, insuficiente para viciar a vontade.
    2. exercido com o proposito de ludibriar e prejudicar.
  4. DOLO COMISSIVO: intenção maliciosa.
    1. DOLO OMISSIVO: é a omissão dolosa o silêncio de uma das partes.
  5. DOLO DE TERCEIRO: é o convencimento de um terceiro para que se efetue o negócio.
  6. DOLO DE REPRESENTANTE: é a representação do representado, no qual o mesmo é obrigado a responder civilmente até a importância do proveito que se teve.
  7. DOLO BILATERAL: é ambas as partes tomarem conhecimento do dolo, e mesmo assim continuarem com o negócio a tentar tirar proveito uma da outra.
coação
1. É TODA AMEAÇA OU PRESSÃO INJUSTA EXERCIDA SOBRE UM INDIVIDUO PARA FORÇA-LO, CONTRA A SUA VONTADE, A PRATICAR UM ATO OU UM NEGÓCIO.
2. ESPÉCIES:
  1. COAÇÃO ABSOLUTA OU FÍSICA: usar por força física, sem consentimento ou manifestação da vontade.
    1. COAÇÃO RELATIVA OU MORAL: é a coação psicológica.
  2. COAÇÃO PRINCIPAL: constítui causa de anulação do negócio jurídico
    1. COAÇÃO ACIDENTAL: somente obriga o ressarcimento do prejuízo.
ESTADO DE PERIGO:
1. estrema necessidade que conduz uma pessoa a celebrar um negócio jurídico em que assuma obrigação desproporcional ou esciva.
lesão:
1. modalidade de defeito do negócio jurídico caracterizado pelo vício do consentimento. (necessidade ou inexperiência)
FRAUDE CONTRA CREDORES:
1. todo ato suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, reduzindo ou eliminando a garantia que este representa para pagamento de suas dividas.

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	Erstellt von luizcarlosribond vor fast 13 Jahre