Zusammenfassung der Ressource
Título I: Crimes contra a pessoa
- Cap I: Crimes contra a vida
- Homicídio Simples
- Homicídio Qualificado
- Feminicídio
- Homicídio Culposo
- Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
- Infanticídio
- Aborto provocado por gestante ou com seu consentimento
- Aborto provocado por terceiro
- Aborto necessário
- Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
- Cap II: Das lesões corporais
- Lesão corporal
- Lesão corporal de natureza grave
- Lesão corporal seguida de morte
- Lesão corporal culposa
- Violência doméstica
- Cap III: Da periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
- Perigo de contágio de moléstia grave
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- Abandono de incapaz
- Exposição ou abandono de recém nascido
- Omissão de socorro
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
- Maus-tratos
- Cap IV: Rixa
- RIxa
- Cap V: os crimes contra a honra
- Calúnia
- Dinfamação
- Injúria
- Cap VI: Dos crimes contra a liberdade individual
- Seção I: Dos crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Ameaça
- Sequestro e cárcere privado
- Redução à condição análoga a de escravo
- Seção II: Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
- Violação de domicílio
- Seção III: Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de correspondência
- Sonegação ou destruição de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
- Correspondência comercial
- Seção IV: Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Violação do segredo profissional
- Título II: Dos crimes contra o Patrimônio
- Cap I: Furto
- Furto
- Furto qualificado
- Furto de coisa comum
- Cap II: Roubo e extorsão
- Roubo
- Extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Extorsão indireta
- Cap III: Usurpação
- Alteração de limites
- Usurpação das águas
- Esbulho possessório
- Supressão ou alteração de marcas em animais
- Cap IV: Dano
- Dano
- Dano qualificado
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
- Alteração de local especialmente protegido
- Cap v: Da apropriação indébita
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
- Apropriação de tesouro
- Apropriação de coisa achada