Zusammenfassung der Ressource
Classificação Da Constituição (Quanto A Origem) 1ª
- outorgada
- impostas de maneira unilateral , pelo agente revolucionário que não recebe do povo a legitimidade para me nome dele atuar
- ex:1824 (império ), 1937 (facista, autoritário) Getúlio vagas 1967 ditadura militar
- promulgada (democrática)
- origem popular , fruto de uma assembleia nacional constituinte eleita pelo povo diretamente
- ex:1891(primeira d república ) 1934 (inserida democracia social inspirada na costa. de weimar ) 1946 e a atual 1988
- cesarista /bonopartista
- plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um imperador ou ditador ,n é democrática só ratifica o detentor poder
- plebiscito napoleônico
- pactuadas /dualistas
- poder constituinte se concentra nas mãos de mais de um titular , por isso é anacrônica ideia de unidade do poder constituinte
- ex: magna carta 1215 (barões obrigaram João s terra a jurar
Anmerkungen: