Zusammenfassung der Ressource
Rito Sumário
e Ordinário
- Recebimento da
denúncia ou queixa
- Rejeitada
- ARQUIVADA
- Recebida
- CITAÇÃO
- Pessoal
Edital
Por hora
certa
- Defesa apresenta
resposta no prazo de 10
dias
- Juiz pode absolver
sumariamente
- JUIZ NÃO ABSOLVEU
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Ouve-se o ofendido
- Testemunhas de acusação
(até 8 testemunhas no rito
Ordinário, 5 testemunhas
no Sumário )
- Testemunhas de defesa
(até 8 testemunhas no rito
Ordinário, 5 testemunhas
no Sumário)
- Peritos (se
necessário)
- Acareação (se
necessário)
- Reconhecimento (se
necessário)
- Interrogatório do
acusado
- SEM NOVAS
DILIGÊNCIAS
- Alegações finais da ACUSAÇÃO
(ORAL EM 20 MINUTOS)
- Alegações finais da DEFESA
(ORAL EM 20 MINUTOS)
- SENTENÇA
- NECESSÁRIAS NOVAS
DILIGÊNCIAS
- Fim da
audiência
- Realização das
diligências
- Alegações finais da ACUSAÇÃO
(ESCRITA, EM 5 DIAS)
- Alegações finais da DEFESA
(ESCRITA, EM 5 DIAS)