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Direito Previdenciário Seguridade Social

Beschreibung

Mindmap am Direito Previdenciário Seguridade Social, erstellt von Vane Rech am 22/09/2016.
Vane Rech
Mindmap von Vane Rech, aktualisiert more than 1 year ago
Vane Rech
Erstellt von Vane Rech vor etwa 10 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

Direito Previdenciário Seguridade Social
  1. Segurados
    1. Facultativos
      1. Art. 11 - RPS
      2. Obrigatórios
        1. Art. 9 - RPS
          1. Empregado
            1. Segurado Especial
              1. Trabalhador Avulso
                1. Contribuinte Individual
                  1. Empregado Doméstico
              2. Saúde
                1. Dever do Estado
                  1. Direito de Todos
                    1. De relevância Pública
                    2. Competências nas ações
                      1. Prévio Processo Administrativo
                        1. Juizados Especiais Federais
                          1. Ações Acidentárias - Justiça Comum Estadual
                          2. Assistência Social
                            1. Atendimento as necessidades básicas
                              1. Apenas quando comprovada necessidade
                                1. Concessão de benefícioseventuais e prestação continuada
                                  1. Indeoendem de contribuição
                            2. Benefícios
                              1. Aposentadorias
                                1. Especial
                                  1. Tempo de Serviço
                                    1. Invalidez
                                      1. Por idade
                                      2. Auxílios
                                        1. Acidente
                                          1. Reclusão
                                            1. Doença
                                              1. Pensão por morte
                                                1. Salário Família
                                                  1. Salário Maternidade
                                                    1. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
                                                  2. Previdência Social
                                                    1. Previdência Privada
                                                      1. Entidade Aberta
                                                        1. Disponibilizada a pessoas por meio de instituições financeiras
                                                          1. VVBBL
                                                            1. PGBL
                                                          2. Entidade Fechada
                                                            1. Representação de uma classe, determinado número de pessoas
                                                          3. Regime Geral da PreviDência Social - RGPS
                                                            1. Caráter Contributivo
                                                              1. Filiação Obrigatória
                                                                1. Todos os trabalhadores da iniciativa privada
                                                                2. Filiação Facultativa
                                                                  1. 5%
                                                                    1. 11%
                                                                      1. 20%
                                                                    2. Regime Próprio de Servidores Públicos - RPPS
                                                                      1. Servidores Públicos Estatutários
                                                                        1. Deve haver previsão expressa em Lei
                                                                          1. Lei 9.717/98
                                                                        Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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