Zusammenfassung der Ressource
SUSPENSÃO DO IPI
- não se deixa de criar o FG, apenas
não terá a obrigação de pagamento
e destaque na nota
- exemplo - Matéria prima, produto intermediário destinados à exportação
- se esse produto for vendido no mercado interno, o IPI passa a ser exigivel
- não é considerada um benefício fiscal
- hipóteses de suspensão
- PODERÃO SAIR COM SUSPENSÃO
- oléo de menta em bruto
- produtos com finalidade de exposição ao público
- produtos remetidos à deposito geral e os devolvidos ao remetente
- materia prima, materiais intermediarios , quando enviados para produção sob encomenda
- produtos que o remetente se confunda com o destinatário (mesma firma)
- produtos destinados a concerto que a garantia cubra
- existe a obrigação de sair com suspensão