Zusammenfassung der Ressource
Estado
- Natural
- primitivo, natural
- civil
- o homem aceita "criar" um estado que irá controlá-lo
- Pensadores começam a definir
- Max Weber
- * Monopólio do exercício legitimo
da força em uma sociedade.
- * População do território reconhece
a legitimidade EXCLUSIVA das
organizações Estatais para
estabelecer regras, administrar a
justiça, cobrar impostos, julgar e
punir
- * O poder supremo nas sociedades
conteporâneas
- * Caráter monopolista = NÃO
admite concorrência
- Norberto Bobbio
- Universalidade
- Toma decisões em nome
do coletivo
- Inclusividade
- Prerrogativa de poder
intervir em todas as esferas
da sociedade
- Funções do
Estado
- Monstesquieu
- - Legislativo
-Executivo -
Judiciário
Anmerkungen:
- Prerrogativa do Executivo sobre os demais Poderes:
Pelo aparato coercitivo do executivo garante o cumprimento dos outros Poderes
- Governo
- Formas
- Presidencialismo
- Separação rígida entre
executivo e legislativo na
duração dos mandatos
- Parlamentarismo
- Governo do 1º ministro dura
enquanto o parlamento o
apoiar
- Observado o regime político, trata-se
do conjunto de pessoas que exercem,
geralmente de forma temporária, o
poder Executivo de um Estado.
- Mercado
- Sistema de trocas do qual participam agentes e
instituições interessados em vender ou comprar um
bem ou prestar ou receber um serviço, sempre
sujeitos a alguma forma de regulação
- Novo conceito introduzido pela teoria econômica
clássica: Ao pensar a relação entre Estado e sociedade,
agora considerariam o mercado
- Adam Smith: o
mercado é regido por
determinadas leis que
estão diretamente
associadas ao caráter
egoísta do ser
humano. (A existência
da concorrência é,
portanto, condição
indispensável para o
funcionamento do
mercado.)
- Liberalismo Econômico: Mercado auto
regulável, da adequada relação entre
Estado e mercado advém o bem estar
social (o equilíbrio nunca foi
encontrado)
- Competição e busca do lucro:
regra básica do mercado
- Se seu curso for livre, a
história mostra a
concentração do lucro na
mãos de poucos.
- O mercado é melhor no incentivo à
produção, aumento tecnológico e no
aumento da riqueza. O Estado tem
melhor capacidade dsitributiva
- Pensamento Marxista da relação Estado e mercado: Estado Burguês como uma instituição
a serviço da classe dominante, ou seja, a burguesia. O Estado gerado pelo modo de
produção capitalista visa, validar a exploração da mais-valia "legalmente" e manter
a lei de propriedade privada. Para isso, conta com aparatos de diversos tipos,
como a política, os tribunais e as forças da repressão, como o exército e as polícias.
o Estado é uma instituição a serviço da burguesia, para manter, validar e proteger
seus interesses, que nada mais são que o lucro, a propriedade e a exploração do
trabalho assalariado.
- Teorias Contemporâneas:
pensamento socialista e
capitalista.
- Pensamento liberal da relação Estado e mercado: Sucedendo o absolutismo,
esse pensamento tem no homem a origem do direito e a legitimidade política
(jusnaturalismo). De acordo com o pensamento liberal, todos os indivíduos são
iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais eles
não podem, em hipótese alguma, abdicar: os direitos à liberdade e à
propriedade.
- Formas
- Unitária
- Federativa