Zusammenfassung der Ressource
Lei 14310 CEDM
- Aplica-se
- Militares ativa
- Reserva remunerada
Anmerkungen:
- Hierarquia
- Ordenação da autoridade
- disciplina
Anmerkungen:
- Aspectos:
- Pronta obediencia a ordens legais
- Observancia a prescrições regulamentares
- Emprego de toda capacidade em beneficio do serviço
- Correçoes de atitudes
- Colaboração espontanea da disciplina
- Exteriorização Ética profissional
- Ética
Militar
- Começa com verbo no infinitivo
- Conduta moral e Profissional
- Orientarão a conduta do militar
Anmerkungen:
- Os pricipios eticos orientarao a conduta do militar e as ações dos comandantes.... dando-se sempre..... cunho educacional
- Art 10
- Conviniencia e oportunidade
- Julgamento transgressão
Anmerkungen:
- será precedido de analise que considerem:
- Antecedentes
- Causas que a
determinam
- Natureza dos fatos
- Consequencias
advir
- Pontuação Base
- 5 pts Leve
- 15 pts Media
- 25 pts Grave
- Motivos justificação
- Força maior/Caso fortuito
- Evitar mai
maior
- Ter sido
cometida...
Anmerkungen:
- - ação meritoria
- estado de necessidade
- legitima defesa
- ordem superior
-estrito cumprimento deve legal
- coação irresistivel
- Atenuantes
- Conceito A
- Serviços
relevantes
- Confessado espontaneamente
- Diminuir consequencias
- Agravantes
- Conceito
C
- Pratica simultanea ou conexão
- Reincidencia
- Conluio de 2 ou mais P
- Sanções disciplinares
Anmerkungen:
- ++++++++
- Reforma disciplinar compulsoria
- Demissão
- Perda posto, patente ou graduação do militar da reserva
- 1 a 4 pts -
Advertencia
- 5 a 10 pts - repreensão
- 11 a 20 pts - Prestação de serviço
- 21 a 30 pts - Suspensão
- Carater Preventivo e educativo
- Independente ou cumulativamente
- Cancelamento de matricula
- Destituição cargo
- Movimentação unidade