Zusammenfassung der Ressource
Introdução Direito Penal
- Geral
- regras de acordo com
a conduta
- Especial
- os crimes e as
normas
- Finalista
- Minoritária
- Majoritária
Anmerkungen:
- Tem que ocorrer os 3 para poder ser considerado crime
- I. Fato títpico
- Conduta
- Dolo
- Dolo Natural
- Erro do Tipo tiro o dolo e aculpa
- essencial escusável
- Leg. defesa
putativa
- Culpa
- Nexo
Causal
- Só responde
pela causa do
resultado
- Quebra do Nexo:: Caso
fortuito ou força maior
- Resultado
(Naturalístico)
- Tipicidade
Anmerkungen:
- Não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação penal
- Lei Formal
- Condulta
- Pena
- II. Antijuricidade
- Excludentes de
Ilicitudes
- 1. Legítima Defesa 2. Estado de necessidade 3. Estrito
cumprimento de um dever legar 4. Exercício Regular de
um Direito
- III. Culpabilidade
(capacidade de receber
pena)
- Imputabilidade
- -Doença Mental e embriaguez patológica
-Embriaguez
- Potencial
consciência de
ilicitude
- erro de proibição
- Exigibilidade de
conduta diversa
- coação moral irresistível
- obediência hierarquica
- I e o II exclui o crime,
o III Isenta de Pena
- Infração Penal - gênero, dicotômico,
dualista
Anmerkungen:
- Toda Infração Penal gera um resultado
- Crime = delito
- Leg. especial ou
leis extravagantes
- Momento do Crime -
Ação ou omissão
- Não importa o momento
do resultado
- Contravenção Penal
- <> crimes pequeno
potencial
- Resultado Jurídico
- Ameaça
- Resultado
Naturalístico -Lesão
- Tem que haver:
Conduta humana,
Consciente,
voluntário, dolo
ou culpa
- > Idade 0h 0 min 1s
- Crimes continuados ou
permanentes => sequestro, por
perdurar por muito tempo
- Elemento subjetivo:= Você só será
penalizado pelo que
quer cometer
- Se eu queria agredir, mas o cara
morre, eu pago pela agreção, mas
com aumento de pena é?
- Agente Garantidor
- Obrigação de proteger
- PRF, pai, babá