Elemento Subjetivo - dolo e culpa

Dolo
1. Dolo geral, por erro sucessivo ou aberratio causae
  1. agente achando ter atingido seu objetivo, pratica nova conduta, com finalidade diversa, contudo na análise foi identificado que a última ação é que produziu o resultado
    1. Ex: Atirar em alguém e jogar o corpo no rio para ocultar o cadáver. Só que a perícia descobriu que a morte foi por afogamento.
2. Dolo antecedente, atual ou subsequente
  1. Ocorre antes, durante ou após a conduta.
    1. Ex subsequente: apropriação indébita
3. Quanto a intenção
  1. Direto
    1. 1° Grau
      1. Intenção de produzir o resultado
    2. 2° Grau
      1. Sem a intenção de produzir o resultado, mas o aceita como consequência necessária de sua conduta
  2. Indireto
    1. alternativo
      1. realiza a conduta com a intenção de produzir um ou outro resultado
        Ex: ferir ou matar
    2. eventual
      1. realiza uma conduta que não tem por finalidade a produção do resultado, mas que provavelmente acabará produzindo
4. Quanto ao objetivo
  1. Genérico
    1. Vontade de praticar a conduta
      1. Ex: Vontade de roubar
  2. Específico
    1. pratica para um fim específico
      1. Ex: quer matar alguém específico
Culpa
1. A conduta do agente é destinada a um determinado fim (lícito ou ilícito), mas pela violação a um dever de cuidado, o agente acaba por lesar um bem jurídico de 3°
2. Violação do dever de cuidado
  1. Negligência
    1. Agente deixa de fazer algo que deveria fazer
  2. Imprudência
    1. O agente faz algo que a imprudência não recomenda
  3. Imperícia
    1. Desconhecimento de uma regra técnica profissional
3. Quanto ao resultado
  1. Consciente
    1. enxerga possível resultado, mas acredita que não irá ocorrer
      1. Similar ao dolo eventual. Diferença é que ele acredita que não ocorrerá o resultado e, no dolo eventual, assume o risco do resultado
  2. Inconsciente
    1. não prevê o resultado
4. Quanto ao objetivo
  1. Própria
    1. agente não quer o resultado
    2. se divide em
  2. Imprópria
    1. o agente quer o resultado, mas, por erro inescusável, acredita que o está fazendo por meio de excludente de ilicitude ou da culpabilidade

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	Erstellt von Rodrigo Borges vor etwa 7 Jahre