Zusammenfassung der Ressource
CRIME IMPOSSÍVEL
Anmerkungen:
- Tentativa inidônea, Tentativa Inadequada ou quase-crime
- Conceito
- impossível de se consumar
Anmerkungen:
- é aquele que, por ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material, é impossível de se consumar
- natureza jurídica
- causa de exclusão da própria tipicidade
- hipóteses
- ineficácia absoluta do meio
- quando relativa, leva a tentativa
- impropriedade absoluta do objeto material
Anmerkungen:
- No delito de roubo, caso o bem não tenha valor econômico ou a vítima não esteja trazendo consigo qualquer quantia, haverá crime impossível ante a impropriedade absoluta do objeto material; no entanto, subsidiariamente, o agente responderá pelo delito de constrangimento ilegal, funcionando o tipo do art, 146 do Código Penal como soldado de reserva.
- quando relativa - tentativa
- critério de aferição da idoneidade
- concretamente os meios ou o objeto eram inidôneos
Anmerkungen:
- já antes de se iniciar a ação executória - crime impossível
- CRIME IMPOSSÍVEL
- os meios ou o objeto tornam-se inidôneos
- TENTATIVA
- teorias relativas à punibilidade ou não do crime impossível
- sintomática
- subjetiva
- objetiva
- objetiva pura
- objetiva temperada
Anmerkungen:
- só há crime impossivel se forem ineficacia e impropriedade absoluta, relativa - tentativa
- adotada pelo cp