Zusammenfassung der Ressource
Validações do Afastamento
- Para os itens que compõem o
checklist de cada tipo de
afastamento:
- Sistema deve alertar e
impedir o Afastamento
- Exceção: Termo de Posse.
- Se Tipo de Afastamento = LIP
- A soma das mesmas, incluindo a informada, não
pode ultrapassar 120 dias por sessão legislativa
- Sistema deve alertar que não pode iniciar em período de recesso
- Se Tipo de Afastamento = LTS
- Sistema deve alertar que não pode iniciar em período de recesso
- Se Tipo de Afastamento = AFASTAMENTO
CONJUNTO CONSECUTIVO
- Sistema deve alertar que, os períodos de
afastamento, necessitam ser consecutivos
- Se o Deputado já estiver afastado por
LTS, LIP ou Suspensão e SOLICITAR NOVA
LICENÇA (LIP ou LTS)
- Sistema deve alertar se a nova
licença não for consecutiva