Zusammenfassung der Ressource
POLÍTICA NACIONAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
- LEI 11.445/07
- OS RECURSOS HÍDRICOS NÃO INTEGRAM OS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
- SOLUÇÕES INDIVIDUAIS NÃO É SERVIÇO PÚBLICO
- ELEMENTOS DO SANEAMENTO BÁSICO
- ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
- LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
- SERVIÇOS
- INFRAESTRUTURA
- INSTALAÇÕES OPERACIONAIS
- UNIVERSALIZAÇÃO
- ACESSO A TODOS DOMICÍLIOS OCUPADOS
- CONTROLE SOCIAL
- POPULAÇÃO DEVE PARTICIPAR DAS
FORMULAÇÕES DE POLÍTICAS
- SUBSÍDIOS
Anmerkungen:
- DESCONTOS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
- INSTRUMENTO DE ECONOMIA DE
POLITICA SOCIAL
- GESTÃO ASSOACIADA
- VOLUNTÁRIA DOS ENTES DA FEDERADOS
POR CONVÊNIOS OU CONSÓRCIO
PÚBLICO
- PRESTAÇÃO REGIONALIZADA
- PRESTA SERVIÇOS A DOIS OU MAIS MUNICIPIOS