CONSTITUCIONALISMO

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CRIAÇÃO: 04/08/2017 1ªR: 05/08/2017 OK
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
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Zusammenfassung der Ressource

CONSTITUCIONALISMO
  1. CONCEITO
    1. sentido amplo
      1. mera constituição do Estado

        Anmerkungen:

        • Finalidade: ORGANIZAÇÃO do Estado
      2. sentido estrito
        1. garantia direitos
          1. limitação poder

            Anmerkungen:

            • Com constitucionalismo moderno a limitação do poder é feita pela separação dos Poderes
        2. FASES
          1. ANTIGO
            1. Antiguidade até Sec. XVIII
              1. Grécia
                1. Roma
                  1. Inglaterra
                  2. Constituições Consuetudinárias

                    Anmerkungen:

                    • Baseadas em costumes e experiências
                    1. 1ª constitucional = Hebreu
                      1. limitação poder
                  3. MODERNO
                    1. Séc. XVIII até 2ª G.M.
                      1. Constituição Escrita + Formal

                        Anmerkungen:

                        • Contexto: Revoluções EUA e França trouxeram mudança de paradigma
                        1. FASES
                          1. CONST. CLÁSSICO / LIBERAL

                            Anmerkungen:

                            • Frente a um Estado Liberal, sem atuação ativa na sociedade
                            1. Sec. XVIII até 1ª G.M.
                              1. PARADIGMAS
                                1. EUA
                                  1. 1ª Const. Escrita

                                    Anmerkungen:

                                    • Formal (divisão em capítulos) Rígida (procedimento difícil para alteração) supremacia formal ( hierarquia normas)
                                    1. controle constitucionalidade

                                      Anmerkungen:

                                      • Parâmetro: constituição escrita Caso: Marbury x Madinson
                                      1. Separação Poderes

                                        Anmerkungen:

                                        • Criação: Montesquieu
                                        1. Federalismo e Presidencialismo
                                        2. FRANÇA
                                          1. 1ª escrita Europa - 1971

                                            Anmerkungen:

                                            • Muito prolixa
                                            1. Poder Constituinte Originário x Derivado
                                              1. Lema Rev. Francesa
                                                1. Direitos Fundamentais
                                                  1. LIBERDADE = 1ª GERAÇÃO
                                                    1. Direitos
                                                      1. civis

                                                        Anmerkungen:

                                                        • Direitos de defesa do cidadão contra a atuação estatal, por esse motivo são chamados de direitos negativos, impedindo a atuação estatal.
                                                        1. políticos

                                                          Anmerkungen:

                                                          • Direitos de participação do Estado na vida política
                                                      2. IGUALDADE = 2ª GERAÇÃO
                                                        1. FRATERNIDADE = 3ª GERAÇÃO
                                                          1. 4ª GERAÇÃO
                                                            1. Direitos
                                                              1. Democracia

                                                                Anmerkungen:

                                                                • Direito ao sufrágio Democracia substancial: respeito à vontade da maioria e da minoria
                                                                1. Informação
                                                                  1. Pluralismo

                                                                    Anmerkungen:

                                                                    • Não se trata apenas de proteção de diversidade política, mas sexual, artística, eligiosa, etc.
                                                                    1. Biotecnologia
                                                                      1. Bioengenharia
                                                                    2. 5ª GERAÇÃO
                                                                      1. PAZ
                                                              2. Prevalência
                                                                1. Direitos 1ª Geração
                                                          2. SOCIAL

                                                            Anmerkungen:

                                                            • 2ª Fase Constitucionalismo Moderno
                                                            1. 1ª G.M. até 2ª G.M.

                                                              Anmerkungen:

                                                              • Surgiu a necessidade de ajudar as pessoas que não tem condições, de forma que o Estado Liberal não tem o condão de prover referida atuação. Isso acarretou crise no liberalismo
                                                              1. PARADIGMAS
                                                                1. Constituição MÉXICO 1917
                                                                  1. Constituição WEIMAR 1919
                                                                  2. Prevalência
                                                                    1. Direitos 2ª Geração
                                                                      1. IGUALDADE

                                                                        Anmerkungen:

                                                                        • Demandam uma atuação estatal para proteção do indivíduo, por isso são direitos prestacionais, de status positivo com a finalidade de garantir fim das desigualdade
                                                                        1. criação das garantias institucionais

                                                                          Anmerkungen:

                                                                          • Para garantir a proteção dos indivíduos
                                                                    2. CONTEMPORÂNEO NEOCONSTITUCIONALISMO

                                                                      Anmerkungen:

                                                                      • Descrição da realidade constitucional
                                                                      1. Após 2ª G.M.
                                                                        1. CARACTERÍSTICAS
                                                                          1. Reconhecimento força normativa Const.

                                                                            Anmerkungen:

                                                                            • Hesse criou teoria de que as normas constitucionais não são programáticas, mas tem conteúdo vinculante, vinculando à todos os Poderes
                                                                            1. Rematerialização
                                                                              1. CF c/ novo conteúdo

                                                                                Anmerkungen:

                                                                                • CF ficam mais prolixas, tratando de vários temas
                                                                              2. Centralização da CF e dos D.F.

                                                                                Anmerkungen:

                                                                                • Tanto a Constituição quanto os direitos fundamentais foram colocados no centro do ordenamento jurídico
                                                                                1. Constitucionalização do Direito
                                                                                  1. Consagração de normas de outros ramos na CF

                                                                                    Anmerkungen:

                                                                                    • A CF passa a tratar não só de direitos fundamentais, organização do Estado, etc., mas também de outros temas, motivo pelo qual ocorre sua rematerialização, que é  inserção na CF de novos temas não abrangidos antes, mas que são suficientemente importantes
                                                                                    1. Eficácia Horizontal D.F.

                                                                                      Anmerkungen:

                                                                                      • Aplicação dos D.F. nas relações privadas. Não obstante o princípio da autonomia, há alguns direitos que devem ser observados
                                                                                      1. Interpretação conforme a CF

                                                                                        Anmerkungen:

                                                                                        • A lei deve passar pelo filtro constitucional. Em caso de dúvida acerca da aplicação da lei, poderá se utilizar dessa forma de interpretação, aplicando-se a lei o sentido que melhor aplique a CF.
                                                                                    2. Fortalecimento da Jurisdição e Judiciário
                                                                                      1. Prevalência Direitos 3ª GERAÇÃO
                                                                                        1. FRATERNIDADE
                                                                                          1. direito

                                                                                            Anmerkungen:

                                                                                            • Direitos exemplificativos = idoso, consumidor, criança
                                                                                            1. desenvolvimento
                                                                                              1. Meio Ambiente
                                                                                                1. Autodeterminação Povos
                                                                                                  1. Comunicação
                                                                                                    1. Propriedade Patrimônio Comum Humanidade
                                                                                          Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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                                                                                          Eduardo .
                                                                                          DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS #6
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                                                                                          Dir. Constitucional - Classificação das Constituições
                                                                                          Lucas Ávila
                                                                                          Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 2 - Exercícios
                                                                                          Anaximandro Martins Leão
                                                                                          Direitos da Nacionalidade
                                                                                          Alisson Cesar Fernandes
                                                                                          Direito Constitucional - Pedro Lenza - Capítulo 1
                                                                                          Anaximandro Martins Leão
                                                                                          Direito Constitucional
                                                                                          Flavio Negromonte
                                                                                          DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS #5
                                                                                          Eduardo .
                                                                                          Conceitos e Princípios da Constituição
                                                                                          Leonardo Tolentino
                                                                                          Jurisdição
                                                                                          Edson Aparecido
                                                                                          Competências dos entes Constituição
                                                                                          Laio Oliveira Brum