Erstellt von Marcos Bernardo
vor etwa 7 Jahre
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Classificação das Tutelas Provisórias
(Memo: FUN_MOM_NAT)
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em ____ ou ____.
A tutela provisória de urgência, que tem natureza (1) ou (2) , pode ser concedida em caráter (3) ou (4) .
Independe do pagamento de custas a tutela provisória requerida em caráter_____.
TÍTULO II
DA TUTELA DE URGÊNCIA
Quais são os dois requisitos cumulativos que justificam a tutela provisória de urgência?
Para a concessão da tutela de urgência, o juiz PODE exigir _____ , podendo ser dispensada se a parte hipossuficiente não puder oferecê-la.
A tutela de urgência pode ser concedida ______ ou após _____.
A tutela de urgência de natureza antecipada NÃO será concedida quando houver ______ dos efeitos da decisão.
Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:
DO PROCED. DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Quando a urgência for contemporânea à ação, a PI pode limitar-se ao:
a) ______
b) ______
c) ______
Quais os prazos previstos p/ aditamento da PI feita para a obtenção da tutela antecipada de urgência, sob pena de extinção sem julgto mérito?
Caso não haja o aditamento da PI feita para a obtenção da tutela antecipada de urgência, o processo será ______.
A intenção de aditar a PI proposta com pedido de tutela antecipada de urgência deve ser ____.
Qual será a consequência processual se da decisão que conceder a tutela antecipada de urgência não houver recurso?
Qual o prazo previsto para a revisão da tutela antecipada estabilizada em função da ausência de recurso?
A decisão que concede a tutela (FAZ/NÃO FAZ) coisa julgada.
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Qual o prazo para o Réu contestar o pedido que visa a concessão de tutela cautelar em caráter antecedente?
Qual o prazo para o juiz julgar pedido que visa a concessão de tutela cautelar em caráter antecedente não contestado pelo Réu?
Qual o prazo p/ Autor formular pedido principal depois de efetivada tutela cautelar em caráter antecedente?
Nos casos de tutela cautelar de caráter antecedente, a causa de pedir (PODERÁ/ NÃO PODERÁ) ser aditada no momento de formulação do pedido principal.
Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo _______.
O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de ______ ou ______.
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:
A tutela da evidência poderá ter caráter antecedente? E quanto à natureza, poderá ser cautelar?
Em quais hipóteses o juiz poderá decidir Liminarmente sobre a tutela de evidência?
Enunciado nº 30 da ENFAM
É possível a tutela da evidência do art. 311, II, do CPC quando a pretensão estiver de acordo com orient. firmada pelo STF em sede de controle ___ de constituc. ou com tese prevista em súmula dos tribunais, independ. de caráter ___ .
Enunciado nº 31 da ENFAM
A concessão da tutela da evidência prevista no art. 311, II, do CPC/2015 (DEPENDE / INDEPENDE) do trânsito em julgado da decisão paradigma
Enunciado nº 27 da ENFAM
NÃO é cabível ____ contra decisão estabilizada na forma do art. 304 do CPC/2015
Sumariedade da Cognição
(cf. critérios Extensão x Profundidade)
Quanto à EXTENSÃO, a cognição nas Tut. Prov. é ___ . Já quanto à profundid., é ____ .