09-Direito Processual do Trabalho Karteikarten am (9) 894. Dos Embargos no TST, erstellt von Marcos Bernardo am 07/04/2018.
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Cabem embargos no TST, no prazo de 8 dias:
A decisão não unânime apta a ensejar os Embargos é aquela que:
A divergência apta a ensejar os embargos deve ser ATUAL, não se considerando tal a ultrapassada por ____ , ou superada por iterativa e notória ____ .
OJ-SDI 1 95. Acórdãos oriundos da mesma Turma, embora divergentes, ____ divergência jurisprudencial de que trata a alínea "b", do artigo 894 para embargos à SDI, Subseção I.
OJ SDI-1 219. É válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista ou de embargos, a invocação de OJ do TST, desde que, das razões recursais, conste ____ .
O Ministro Relator denegará seguimento aos embargos:
OJ-SDI 1 278. (CABE / NÃO CABE) recurso de embargos contra decisão monocrática
Sum.126. Incabível o recurso de revista ou de embargos para ____ .
Sum. 458. Em causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, admitem-se os embargos quando demonstrada a ____, fundada em interpretações diversas acerca da aplicação de mesmo dispositivo constitucional ou de matéria sumulada.
