Seguridade Social

A previdência social

Regime Geral da Previdência Social

Regimes Próprios de Previdência

Os municípios que não possuem RPPS?

Pode uma pessoa ser vinculada a dois Regimes ao mesmo tempo?

Beneficiários da Previdência Social

Segurados do RGPS:
Segurados obrigatórios

Pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele, que individualmente ou em regime de economia familiar, viva com auxílio eventual de terceiros, na condição de produtor, pescador artesanal, cônjuge ou companheiro e filho maior de 16 anos.

são os empresários e os autônomos, esses pertencem a uma só classe, exercem atividade econômica.

São os que, apesar de não exercerem atividade remunerada, desejam integrar o sistema previdenciário.

São as pessoas que, embora não contribuindo para a previdência social, são os possíveis beneficiários do RGPS, fazendo jus aos seguintes benefícios: pensão por morte, auxilio-reclusão;

Filiação ao RGPS

Inscrição ao RGPS

É o período em que o segurado continua coberto pelos benefícios do RGPS, após a interrupção da atividade remunerada e mesmo sem contribuição, desde que cumprida a carência nos benefícios em que ela é exigida.

Prazos do Período de Graça:

nesse caso, o prazo poderá ser prorrogado para até 24 meses se o segurado já tiver pago mais de ...

esse prazo poderá ainda ser acrescido de mais 12 meses para o segurado desempregado que...

QUAL O PERÍODO DE GRAÇA PARA:

Segregação (doença de segregação compulsória - afastamento obrigatório)

QUAL O PERÍODO DE GRAÇA PARA:

Do segurado detido ou recluso, Após o livramento.

QUAL O PERÍODO DE GRAÇA PARA:

do segurado incorporado as forças armadas para prestar serviço militar

QUAL O PERÍODO DE GRAÇA PARA:

Após a cessação das contribuições do segurado facultativo

Período de Carência

Doença ocupacional ou profissional

Doença do trabalho

Fator Previdenciário (L 9.876/99)

Salário Benefício

Renda Mensal dos Benefícios

Reajuste dos Benefícios

Cumulação dos Benefícios

Situações em que a cumulação é indevida DOS BENEFÍCIOS É INDEVIDA.

Será sempre proibido, de acordo com a legislação, o acumulo de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro

V ou F:

Auxílio doença e auxílio acidente originários do mesmo acidente

V ou F:

É permitido o acumulo de auxílio-doença e auxílio acidente desde que originários de outro acidente.

V ou F

É proibida a cumulação de benefícios deixado por cônjuges, mas não por cônjuge e filho falecido.

V ou F:

Perda do direito de exigir uma obrigação pela via jurisdicional é chamada de decadência.

V ou F

Não a prazo prescricional quando se tratar de incapaz.

qual o prazo decadencial para quem teve o benefício negado?

Auxílio Doença

É aquele decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho. Garante ao segurado estabalidade de 12 meses após o retorno a atividade laborativa, bem como obriga o empregar a depositar o FGTS enquanto o empregado estiver recebendo o benefício;

é aquele decorrente de acidente, doenças ou prescrição médica de qualquer natureza. Não gera estabilidade ao empregado, bem como desvincula o empregador do depósito de FGTS.

para o auxílio doença acidentário qual é a Carência?

para o para o auxílio doença previdenciário qual é a carência?

Auxílio Doença

Renda mensal:

V ou F

O segurado que estiver recluso, assim como os outros segurado, terá direito a auxílio-doença, enquanto seus dependentes receberem o auxílio-reclusão.

V ou F

O segurado que exercer mais de uma atividade e ficar incapacitado para uma delas, receberá auxílio-doença, cabendo sua transformação em aposentadoria por invalidez sempre que essa incapacidade se estender às demais atividades.

É o benefício decorrente da incapacidade do segurado para o trabalho, sem perspectiva de reabilitação para o exercício de atividade capaz de lhe assegurar a subsistência.

Aposentadoria por Invalidez

Carência

Aposentadoria por Invalidez

renda mensal:

Na aposentadoria por invalidez:

Será concedido um acréscimo de 25% no valor do benefício, são os casos de:

É a modalidade de aposentadoria que permite ao segurado, se aposentar apenas pelo tempo contribuído, pois via de regra, não possui idade mínima e quando possui é inferior a 55 anos.

Aposentadoria por tempo de Contribuição
quais as modalidades:

Aposentadoria por tempo de Contribuição integral:

Tempo de contribuição?

RMI?

aposentadoria por tempo de contribuição mensal proporcional

Aposentadoria por tempo de contribuição mensal proporcional

A)idade
B)tempo de contribuição

é exigido um período adicional de contribuição equivalente a quarenta por cento do tempo que, em 16 de dezembro de 1998 faltava para atingir o tempo de contribuição estabelecido na alíena b;

Aposentadoria por tempo de contribuição mensal proporcional

RMI:

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

idade?
tempo de contribuição
RMI

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Caso grave
Moderado
Leve

Modalidade de cálculo opcional, que oferece ao segurado que decida aposentar por tempo de contribuição, receber de forma integral, sem a incidência do fator previdenciário. Não exclui as antigas modalidades de cálculo.

85/95. Medida provisória

É concedida aos segurados que ao tempo do requerimento, a soma de sua idade e seu tempo de contribuição resulte em...

85/95. Medida provisória
progressão:
de 1 ponto a nos anos de:?????
Ao final, o segurado terá que somar 100 pontos, se homem, contando o prazo mínimo de contribuição 35 anos, ou seja, o segurado terá no mínimo 65 anos, voltando a antiga fórmula.

Aposentadoria por tempo de contribuição especial

Aposentadoria por tempo de contribuição especial

Tempo de contribuição ?

Renda Mensal ?

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Idade

Divide-se em 4 (quatro) modalidades:

é o benefício devido aos segurados e trabalhadores que de fato contribuíram para a previdência social.

Aposentadoria por idade urbana

Idade M=

Carência=

RMI=

Aposentadoria por idade rural

Idade M=

Carência=

RMI=

Aposentadoria por idade mista

Idade M=

Carência=

RMI=

Aposentadoria por idade do deficiente

Aposentadoria por idade do deficiente

Idade M=

Carência=

RMI=

é o benefício concedido ao segurado que sofra acidente de qualquer natureza, e lhe acarrete em perda ou redução na capacidade de trabalho, sem caracterizar a invalidez permanente para todo e qualquer trabalho.

Auxílio Acidente

Carência:

Renda Mensal

Pensão por Morte

Período de carência
cônjuge, companheiro ou companheira

Pensão por Morte

Duração do benefício

duração de 4 meses a contar da data do óbito para cônjuge, companheiro ou companheira se o óbito ocorrer sem que o segurado...

18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável ou se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza:

menos de 21 (vinte e um) anos

18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável ou se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza:

entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos

entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos

entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos

entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos

a partir de 44 (quarenta e quatro) anos

Para o cônjuge inválido ou com deficiência o benefício será devido

É devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito.