Os regimes jurídicos existentes são: RPPS e RGPS.
O regime jurídico estatutário pode ter regime de previdência:
próprio e geral
somente próprio
somente geral
O regime jurídico CLT pode ter o regime previdenciário próprio ou geral, depende do que fala no edital de concurso.
Funcionário efetivo é somente estatutário.
O efetivo RGPS recolhe somente para o INSS
Efetivo em comissão perde seu cargo origem
Exclusivamente em comissão possui regime jurídico geral e recolhe para o INSS
Exclusivamente em comissão tem cargo origem
As categorias funcionais que NAO sao de um CLT:
Temporário
Efetivo
Eletivo
Efetivo em comissão
RPPS
Designação é quando um funcionário efetivo assume cargo em comissão
Lotação é o local onde o funcionário esta administrativamente alocado.
O código de custeio é de onde sai o recurso planejado na contabilidade para pagamento.
