SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES

Sentido SOCIOLÓGICO
(Ferdinand Lassalle)

Sentido POLÍTICO
(Carl Schmitt)

Sentido JURÍDICO
(Hans Kelsen)

De Carl Schmitt, formulou-se a célebre distinção entre Constituição formal e
material. O autor distingue Constituição de leis constitucionais, sendo aquela
correspondente apenas a um conjunto de normas especialmente fundamentais ao Estado, também denominadas de “decisões políticas fundamentais”. A CF formal, a seu turno, refere-se às normas cujo texto está contido formalmente no corpo da Lei Maior (Dirley da Cunha Jr).

CLASSIFICAÇÃO ONTOLÓGICA
(Karl Loewestein)

Constituições normativas

Constituições nominais

Constituições semânticas

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Elementos orgânicos

Elementos limitativos

Elementos socioideológicos

Elementos de estabilização constitucional

Elementos formais de aplicabilidade