Descrição das regras, requisitos e características para concessão para o benefício salário maternidade do RGPS
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Conceito
Maternidade
Abrangência
Início
Início
Desempregada
Início
Adoção
Início
Aborto NÃO Criminoso
Carência
Empregada, Empregada Doméstica
Trabalhadora Avulsa
Carência
Contribuinte Individual, Segurada Especial
e Segurada Facultativa
Período
Renda Mensal
Empregada e Trabalhadora Avulsa
Renda Mensal
Empregada Doméstica
Renda Mensal
Contribuinte Individual e
Segurada Facultativa
Renda Mensal
Segurada Especial
Empregada do Microempreendedor Individual
Período de Graça
(Segurada Desempregada)
Duas ou mais crianças
Pagamento em Duplicidade
Falecimento da Mãe Biológica
Atividades Distintas
Comprovantes
Retorno da Aposentada
Contribuição
