Capítulo 1

Desmembramento é a subdivisão de áreas em lotes sem ocorrer ampliação, alongamento ou prolongamento para vias e logradouros públicos. Aproveitando o espaço existente.
Remembramento é a fusão de lotes com aproveitamento do sistema viário existente.
Loteamento é subdivisão de áreas em lotes ocorrendo o prolongamento, ampliação ,modificação de vias e logradouros públicos.

Loteamento é subdivisão de áreas em lotes ocorrendo o prolongamento, ampliação, modificação de vias e logradouros públicos.
Remembramento é subdivisão de um lote em áreas com a ocorrência de abertura, ampliação, modificação de novas vias e logradouros públicos.
Desmembramento o mesmo remembramento porém sem a abertura, ampliação, modificação de novas vias e logradouros públicos.

Desmembramento é a subdivisão de áreas em lotes sem ocorrer ampliação, alongamento ou prolongamento para vias e logradouros públicos. Aproveitando o espaço existente.
Remembramento é a fusão de lotes com aproveitamento do sistema viário existente.
Loteamento é o ato de acumular, lotar equipamentos em um terreno.

Desmembramento é a subdivisão de áreas em lotes sem ocorrer ampliação, alongamento ou prolongamento para vias e logradouros públicos. Aproveitando o espaço existente.
Remembramento é intersecção de lotes sem aproveitar o sistema viário.
Loteamento é subdivisão de áreas em lotes ocorrendo o prolongamento, ampliação ,modificação de vias e logradouros públicos.

Cartório e empresas privadas.

Licenciamento e fiscalização de projetos referentes ao parcelamento do solo, como também obras.

Licenciamento e fiscalização tão somente.

Licenciamento e legalização da construção.

Licenciamento e controle da obra.

Ministério da Fazenda.

Secretaria de Planejamento Público

Secretaria do Meio Ambiente.

Secretaria de Obras.

Plano Diretor.

Não sei

Código de Obras do Município.

Plano Direto.

Cartilha do município.

RGI.

É o Registro Geral do Imóvel.

É o Registro Gerado de Imóvel.

É o Registro Gerenciável do Imóvel.

É o Regimento Geral Imobiliário.

Zona satélite, agrária , industrial , mista e comercial.

Zona urbana, mista, industrial , comercial , residencial e rural

Zona urbana, mista, industrial , comercial , residencial , rural e corporativa.

Zona industrial, comercial, mista , residencial, rural, predial e corporativa.

Zona militar, comercial, mista, residencial, rural e industrial.

Luz, força , água e esgoto.

Equipamentos e luz.

Materiais para construção.

Mão de Obra.

Luz, força, água, esgoto e drenagem.

Sondagem.

Teodolito.

Topografia.

Oceanografia.

A impermeabilidade do solo.

A disposições das camadas terrestres.

A resistência do solo a solicitação de cargas necessárias para construção.

Apenas para intuito de estudo.