Haverá em cada serventia judicial, repartições e demais
estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional um livro de ____________________________________ no qual serão lavrados os respectivos termos.

Na última folha utilizada dos autos, livros e classificadores que
examinar, lançará o _____________________________ o seu "visto em correição".

Por que o juiz corregedor permanente lança na ultima folha?

Quem é o juiz corregedor permanente?

Quem é o Corregedor Geral da Justiça?

Poderá o Corregedor Geral da Justiça, os Juízes Assessores da
Corregedoria Geral ou o Juiz Corregedor Permanente determinar que livros,
classificadores e autos sejam transportados para onde estejam a fim de aí serem
examinados?

A administração geral do forum manterá quais LIVROS?
(5)

Qual dos livros da administração geral do fórum terá indice?

Qual dos livros da administração geral do forum será dispensado?

Os procedimentos disciplinares e sindicâncias administrativas da
CORREGEDORIA PERMANETE, vinculada a cada uma das unidades, serão diretamente
cadastrados no SAJ/PG pelos ofícios judiciais, deverá ser segredo de justiça ou não?

Por que alguns livros são organizados em folhas soltas?

O que é SAJ-PG?

A Administração geral do forum manterá os seguintes classificadores
(3)

Nos classificadores serão sempre mantidas as cópias de oficios expedidos e recebidos?

O que ocorrerá com a implantação do sistema de controle de ponto biométrico?

Qual é o prazo e o que acontecem com as fichas?

O que são oficios de justiça?

Há atendimento prioritário nos oficios?

Atribuir-se-ão aos ofícios de justiça os serviços inerentes à
competência das respectivas varas e da ____________________________

Competem aos ofícios de justiça os serviços do foro judicial,
atribuindo-se-lhes a numeração __________ e a denominação da respectiva vara, onde
houver mais de uma.

O que ocorrerá nas comarcas e foros distritais com mais de uma vara?

O que ocorrerá nas comercas que houver só uma vara?

Os procedimentos de registro e documentação dos processos
judiciais e administrativos realizar-se-ão diretamente no sistema informatizado oficial
ou em livros e classificadores, conforme disciplina destas Normas de Serviço, e
destinam-se:
(2)

Os servidores dos ofícios de justiça deverão se adaptar
continuamente às evoluções do sistema informatizado oficial?

Iniciada a operação do SAJ/PG, de utilização obrigatória pelas
varas e ofícios de justiça, o que ocorrerá com outros programas utilizados?

Os ofícios de justiça em geral possuirão os seguintes livros:
(6)

Os oficios de justiça também manterão:
(5)

Nos ofícios de justiça integrados ao sistema informatizado oficial,
os registros de remessa e recebimento de feitos e petições formalizar-se-ão
exclusivamente pelas vias _____________

Os livros em geral, inclusive de folhas soltas, serão abertos/fechados,
_________________________________________pelo escrivão judicial, sempre na mesma
oportunidade, podendo ser utilizado, para este fim, processo mecânico de
autenticação previamente aprovado pelo Juiz Corregedor Permanente,
é permitida a substituição de folhas?

O que ocorrerá com as folhas soltas?

O que é maior um oficio ou uma seção?

Nas comarcas com só uma vara, eles são responsaveis por tudo, distribuição, partidoria...

Como se dá o procedimento de registro e documentação dos processos judiciais e administrativos? Qual é a finalidade?(2)

Art. 47. Os servidores dos ofícios de justiça deverão se adaptar
continuamente às evoluções do sistema informatizado oficial?

Como é feita a divisão de trabalho?

É obrigatório o uso do SAJ/PG?

Os níveis de acesso e de credenciamento ao sistema serão estabelecimentos por quem?

O funcionário pode ceder sua senha a outra pessoa?

Os_________________________ comunicarão prontamente à STI as alterações
no quadro funcional da unidade, para o processamento da revogação ou novo
credenciamento

As alterações, exclusões e retificações feitas de modo geral nos
dados registrados pelo sistema serão definidas por níveis de criticidade, cujo acesso a
__________________________estabelecerá. Os dados retificados, alterados ou
excluídos serão conservados pelo sistema e todas as operações realizadas vinculadas
ao usuário que as realiza.

Será realizada auditoria em sistema? Por quem? Em qual periodicidade?
E se houver irregularidade?

Quem são os escrivaes judicias?

Os distribuidores e os oficios de justiça deverão: (2)

A inserção de dados no sistema deverá ser completa?
Todas as ocorrências do processo fisico deverão constar no ambiente fisico?

O que deverá constar no cadastro?

§ 2º As anotações de movimentação processual devem ser____________________________________________, de forma a refletir o atual estado do processo e a garantir a
utilidade do sistema.

§ 3º O arquivamento dos autos será precedido da conferência e eventual
atualização do cadastro, para que nele figurem os dados necessários à extração de
______________

Art. 54. Constarão do sistema informatizado:
I - nos processos cíveis, de família e sucessões, da fazenda pública, da
infância e juventude, de acidentes do trabalho e do juizado especial cível:
(9)

Constarão em II - nos processos criminais, do júri e do juizado especial criminal:
(14)

III - nos processos de execução criminal:
(10)

Nos processos de execução criminal, deverá constar o nome e qualificação do sentenciado, é necessaria a filiação? E o número do RG?

Nos processos de execução criminal, nas guias, deverá constar a discriminação das penas em ordem __________________

IV - nas cartas precatórias especialmente:
(3)

Todos os litisconsortes, intervenientes e terceiros
interessados, bem como seus respectivos representantes, serão cadastrados?

Art. 55. A qualificação das partes será lançada no sistema informatizado
oficial da forma mais completa possível, com os seguintes dados disponíveis nas
postulações iniciais ou intermediárias:
I - em relação às partes nos procedimentos cíveis e aos autores de ação
penal privada:

I - em relação às partes nos procedimentos cíveis e aos autores de ação
penal privada, há necessidade do CEP?

II - em relação aos acusados em ações penais públicas ou privadas:

No inciso I fala em partes no processo civil e nas ações penais privadas, já no segundo fala em relação ao acusado

§ 1º Quaisquer outros dados de qualificação que auxiliem na precisa
identificação das partes (RG, título de eleitor, nome da mãe etc) poderão ser lançados?

Como exceção, pde haver o não cadastramento das vitimas e testemunhas em sistema?

Quem deverá cadastrar os dados das petições iniciais fisicas?

Art. 56. Os dados obrigatórios previstos no art. 55 serão apresentados
pelos requerentes, na petição inicial, e pelos requeridos, na primeira oportunidade de
postulação em juízo (contestação, juntada de procuração, pedido de vista, defesa
preliminar, pedido de revogação de prisão preventiva etc.)?
Há exceção?

Quando as partes não fornecerem informações, com base em não poderem deixar de entrar na justiça por não ter os dados obrigatórios, o juiz é obrigado a aceitar?

Art. 57. Nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos
feitos realizar-se-ão exclusivamente pelo sistema informatizado oficial, ainda é permitido fichario de papel?

O que ocorrerá com as fichas?

As fichas poderão ser destruidas?

E as fichas individuais? O que ocorrerá com o sistema?

As fichas individuais também poderão ser inutilizadas?

Qual é o procedimento de inutilização das fichas?
De quem é a responsabilidade?

Existem fichas por nome de autor e fichas individuais? Qual é a diferença?
IMPORTANTE

As cartas precatórias também deverão ser cadastradas?

Quanto as cartas precatórias há necessidade da indicação completa do juizo deprecante?

A extinção do processo, em caso de improcedência total da
demanda ou______________________________________ (art. 475-M, § 3º,
segunda parte, do CPC), e a extinção do processo de execução, ________________________________, serão cadastradas no sistema diretamente pelo
ofício de justiça assim que as respectivas sentenças transitarem em julgado (ou
quando retornarem de superior instância com trânsito em julgado).

Quanto a extinção, se não forem os casos de improcedencia total da demanda ou por força de acolhimento de impugnação do devedor, e a extinção do processo de execução, por força de procedencia de embargos de devedor, como será?

Art. 60. A entrega definitiva dos autos de notificação, interpelação ou
protesto será cadastrada pelo _________________________________, no sistema informatizado, em campos
distintos, conforme tenha sido deferida ou não a publicação de editais para os fins do
art. 870, inciso I e parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Art. 61. Compete aos ofícios de justiça:
(4)

º Na hipótese certidão de homonima, tratando-se de feito
não cadastrado, a providência será precedida de específico cadastramento?

O segredo de justiça poderá, ainda, ser gerado automaticamente pelo sistema informatizado, a depender da natureza da ação?

Quando a mesma parte estiver vinculada a processos que
tramitam em outros ofícios de justiça, as eventuais retificações de seus dados
serão aplicadas aos feitos de outro juízo?

Quando um processo não está cadastrado no sistema?

Quais são os livros obrigatórios dos oficios de justiça?
(6)

Art. 64. Os Ofícios de Justiça manterão também:
(5)

Qual é a diferença do art. 63 e 64?

Nos ofícios de justiça integrados ao sistema informatizado oficial,
os registros de remessa e recebimento de feitos e petições formalizar-se-ão
exclusivamente pelas ___________________-

Os livros em geral, inclusive de folhas soltas, serão abertos,
numerados, autenticados e encerrados pelo ___________________-, sempre na ______________________________, podendo ser utilizado, para este fim, processo mecânico de
autenticação previamente aprovado pelo Juiz Corregedor Permanente, vedada a
substituição de folhas
. As folhas soltas, uma vez completado o uso, serão imediatamente encaminhadas ______________________

Formarão o Livro de Visitas e Correições os originais, devidamente
assinadas, das respectivas atas.
Parágrafo único. O Livro de Visitas e Correições, cumprindo os requisitos
dos demais livros obrigatórios, será organizado em folhas soltas em número de ___________________-

O Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral, com tantos
desdobramentos quantos recomendem a natureza e o movimento do ofício de justiça,
destina-se ao ________________________________________, que não impliquem devolução.

Há quantos livros de cargas de autos?

Entre os usuários internos do sistema, como será controlada a carga e descarga dos autos?

§ 2º Poderá o juiz indicar servidor autorizado a receber no sistema
informatizado as cargas de autos remetidos à conclusão?

O Livro de Carga de Mandados será desdobrado em quantas folhas?

Todas as cargas receberão as correspondentes baixas, assim que
restituídos os autos ou mandados, na presença do interessado, _______________________
ou por este exigido.
Parágrafo único. Quando não utilizada a carga eletrônica, será lançada
certidão nos autos, mencionado a data da carga e da restituição, de acordo com os
assentamentos do livro de carga

O Livro Registro de Sentenças formar-se-á pelas vias emitidas
para tal fim, numeradas em série anual renovável (1/80, 2/80, 3/80, ... , 1/82, 2/82 etc.)
e autenticadas pelo escrivão judicial, o qual certificará sua correspondência com o teor
da sentença constante dos autos.2
§ 1º O registro previsto neste artigo far-se-á em até ______________ após a baixa
dos autos em cartório pelo juiz

O que ocorrerá com a decisão relativa a embargos de declaração e a que liquidar sentença
condenatória cível, proferida no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo?

O registro da sentença, com indicação do número de ordem, do livro e
da folha em que realizado o assento, será certificado nos autos, na ________________ da
sentença registranda

Manter-se-á rigoroso controle sobre os livros em geral,
incumbindo-se o ___________________________________ de coibir eventuais abusos ou
excessos.

Os livros em andamento ou findos serão bem conservados, em
local adequado e seguro dentro do ofício de justiça, devidamente ordenados e, quando
for o caso, encadernados, classificados ou catalogados.1
§ 1º O desaparecimento e a danificação de qualquer livro serão
comunicados imediatamente ao____________________________________________. A sua restauração será
feita desde logo, sob a supervisão do juiz e à vista dos elementos existentes

Após revisados e decorridos________________ do último registro efetuado,
os livros de cargas de autos e mandados, desde que reputados sem utilidade para
conservação em arquivo pelo escrivão judicial, poderão ser inutilizados, mediante
prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente. A autorização consignará os
elementos indispensáveis à identificação do livro, e será arquivada em classificador
próprio, com certidão da data e da forma de inutilização