De que forma as bancas, normalmente, cobram o conteúdo relativo a LODF?

Introdução

Podemos considerar Estado, Governo e Administração Pública sinônimos?

O que é o Estado?

O que é o Governo?

O que é a Administração Pública?

Quais as formas de organização da Administração Pública?

Atenção 1

Atenção 2

De que forma o Estado, a República Federativa do Brasil, se organiza?

Os entes federativos possuem soberania?

Quais tipos de autonomia os entes federativos possuem?

De que forma a autonomia de organização do entes federativos se materializa?

Qual a hierarquia de normas a nível federal?

Qual a hierarquia de normas a nível distrital?

Quais as principais características da LODF?

Podemos considerar a LODF norma máxima no DF?

Quem é o guardião da LODF?

De quem pode partir a INICIATIVA para sugestão de emenda à LODF?

Perante quem a iniciativa de emenda à LODF deve ser feita?

De que forma a discussão e votação para emenda à LODF será feita?

Quem promulgará emenda à LODF caso aprovada?

Em que situações a LODF não poderá ser emendada?

Emenda à LODF rejeitada ou arquivada poderá ser reapresentada na mesma SLO (Sessão Legislativa)?

O que emenda à LODF não pode ferir?

Título I - Fundamentos da Organização dos Poderes do DF

Quais as formas de identificar os valores e os objetivos da LODF na prova?

Qual a formula dos Valores Fundamentais do DF?

Quais os Valores Fundamentais do DF (Art. 2º LODF)?

Quais autonomias o DF possui?

As formas de discriminação proibidas pela LODF são taxativas?

Objetivos prioritários do DF – Art. 3º

A garantia e promoção dos direitos humanos, objetivo prioritário do DF, tem como base quais documentos?

O controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos é função privativa do poder judiciário e dos órgãos estatais?

Atenção

O DF possui como objetivo prioritário preservar e promover interesse e bem individual?

Quais demandas da sociedade o DF deve dar PRIORIDADE ao atendimento?

A cultura entra como prioridade nos objetivos prioritários do DF?

Qual cultura deve ser valorizada e desenvolvida? Com qual objetivo?

A quem é garantida a prestação de assistência jurídica integral e gratuita?

A adequação das exigências do desenvolvimento devem ser associadas a preservação da memória, tradição e peculiaridade com qual objetivo?

Em que casos o Poder Público assegurará a proteção individualizada à VIDA e à INTEGRIDADE FÍSICA e PSICOLOGICA de vítimas, testemunhas e seus respectivos familiares?

É objetivo prioritário do DF zelar pelo conjunto urbanístico de todo o DF?

Qual a função do DF em relação aos direitos da criança, do adolescente e do jovem?

O DF deve proporcionar condições de vida compatíveis com o que?

Quais outros tópicos são objetivos prioritários do DF, segundo a LODF?

Atenção

O Direito de Petição ou Representação depende de pagamento?

Atenção:
diferença entre assistência jurídica e direito de petição ou representação

Soberania Popular – Art. 5º

Quais as formas de garantia da soberania popular?

Quais são as semelhanças e diferenças entre plebiscito e referendo?

O que é e quais as características da iniciativa popular?

Quais os meios de participação popular?

Qual a regra geral para que a iniciativa popular ocorra nas 3 situações?

Qual a regra específica para iniciativa popular em caso de emeda à LODF?

Qual a regra específica para iniciativa popular em caso de projeto de lei?

Qual a regra específica para iniciativa popular em caso de CPI?